Unipessoais do Bolsa família: número é maior do que o esperado em 2/3 do país

O aumento expressivo do número de famílias unipessoais cadastradas no Bolsa Família chamou a atenção do governo federal. Desde 2023, o governo determinou uma porcentagem específica para esse grupo em cada município, mas parece que não surtiu o efeito esperado.

Em quase dois terços dos municípios brasileiros, os arranjos unipessoais estão acima do limite considerado razoável, apontando possíveis inconsistências ou fraudes no cadastro. Por isso, um novo pente-fino deve chegar em breve.

O fenômeno, que ganhou força nos últimos anos, desperta preocupações quanto à destinação dos recursos e à eficiência do programa em alcançar as famílias mais vulneráveis. Aqueles que estão nesse grupo devem ficar atentos às novas análises.

Governo se surpreende com quantidade de famílias unipessoais

A elevação no número de famílias unipessoais no Bolsa Família ocorreu, em grande parte, durante o período em que o programa manteve valores fixos, independentemente do número de integrantes no núcleo familiar.

Essa política incentivou fraudes, como casais que declaravam viver separados para obter mais de um benefício. O número de beneficiários unipessoais saltou de 2,2 milhões em 2021 para 5,8 milhões em 2022, antes de cair para os atuais 4,057 milhões.

O impacto dessa elevação é visível em municípios e capitais. Em cidades como Pau Brasil, na Bahia, quase 60% dos beneficiários se declaram unipessoais, número muito acima da média nacional. Já em grandes centros urbanos como Belém, Fortaleza e Aracaju, a proporção supera significativamente os dados do Censo de 2022.

Os dados revelam que muitas dessas famílias não seguem os critérios estabelecidos pelo programa. O Bolsa Família atende grupos familiares com renda de até R$ 218 por pessoa, mas irregularidades como a declaração de domicílios falsos têm sobrecarregado o sistema. A identificação desses casos exige ações específicas, como visitas domiciliares e cruzamento de informações com outras bases de dados.

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Governo já estabeleceu limite de unipessoais no Bolsa Família

Em agosto de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria nº 911, que determinou o limite de 16% de famílias unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família por município. Essa decisão tem o objetivo de controlar o aumento de cadastros irregulares.

A medida entrou em vigor em setembro e foi ampliada para o Programa Auxílio Gás, conforme Portaria nº 921 publicada em 27 de setembro. A estratégia inclui auditorias constantes e a suspensão de novos cadastros unipessoais em municípios que ultrapassam o limite estabelecido, salvo em casos comprovados por visitas domiciliares.

Desde a implementação dessas restrições, muitos municípios reduziram os percentuais de unipessoais no programa. Contudo, o monitoramento contínuo é essencial, pois oscilações têm sido observadas após os períodos de revisão.

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Próximo pente-fino do Bolsa Família vai mirar nesse grupo

O governo federal já anunciou um novo pente-fino no Bolsa Família para revisar os cadastros de unipessoais. A intenção é identificar e excluir casos de irregularidades, ampliando o espaço para novos beneficiários elegíveis. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a meta é economizar até R$ 2 bilhões em 2025 somente com a eliminação de fraudes no programa.

Os estados com maior índice de famílias unipessoais serão os principais alvos dessa auditoria. Capitais como Rio de Janeiro, Fortaleza e Belém, onde o percentual de unipessoais no programa ultrapassa a média nacional, terão atenção especial. Nessas localidades, o número de cadastros irregulares pode ser elevado devido à discrepância com os dados do Censo.

Por meio de ações coordenadas, visitas domiciliares e estudos detalhados, o governo busca corrigir distorções e reforçar a credibilidade do programa. Portanto, se você está registrado nesse grupo, é bom se preparar para a análise.

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