De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, há o risco de novos cortes no Bolsa Família. Veja quem está na mira.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Em 2024, o programa oferece diversos benefícios para atender às necessidades das famílias de baixa renda. O auxílio inclui valores diferenciados para crianças, adolescentes e gestantes.
A reforma no CadÚnico, prevista para ser concluída até 2025, tem como objetivo modernizar o sistema e aumentar a precisão na seleção dos elegíveis. A atualização permitirá uma gestão mais eficiente do programa e ajudará a combater fraudes.
A nova estrutura do CadÚnico promete integrar informações de diferentes fontes e facilitar o trabalho das prefeituras e dos CRAS. Por outro lado, existe uma preocupação com cortes na transferência de renda. Entender o que pode ocorrer é essencial para se manter dentro do programa.
Reforma do CadÚnico; veja quem pode ter o Bolsa Família cortado
Em agosto de 2024, mais de 300 mil pessoas foram desligadas do Bolsa Família devido a uma reforma no CadÚnico.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prevê que até o início de 2025, mais 120 mil famílias poderão ser removidas do programa. Isso gerou incertezas entre os beneficiários sobre a continuidade do auxílio.
Modernização do CadÚnico
A reforma do CadÚnico visa modernizar o sistema e integrar dados de diferentes fontes. O objetivo é aprimorar a precisão na identificação de famílias elegíveis e facilitar o cruzamento de informações com outros órgãos governamentais. A atualização promete otimizar a gestão do programa e reduzir fraudes.
Critérios para manter o benefício
A preocupação com a possível perda do Bolsa Família é compreensível, mas o MDS esclareceu que somente as famílias que não se enquadram nos critérios de renda correm o risco de ser excluídas.
O aumento da renda per capita, impulsionado pela diminuição do desemprego, pode levar algumas famílias a não precisarem mais do benefício. Paralelamente, o governo pretende incluir novos beneficiários.
Vantagens da reforma
Entre as vantagens da reforma estão a informatização completa da base de dados e a utilização de biometria e reconhecimento facial para combater fraudes.
O sistema atualizado automaticamente eliminará processos manuais, garantindo maior precisão e facilitando o trabalho dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para acessar o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no CadÚnico. A inscrição deve ser realizada nos CRAS ou nas prefeituras, com a apresentação de documentos de todos os membros da família.
A renda per capita é o critério principal para a inclusão no programa, que atualmente atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
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Quais são os valores da transferência de renda em 2024?
Em 2024, o Bolsa Família oferece diversos benefícios: o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), no valor de R$ 142 por pessoa; o Benefício Complementar (BCO), garantindo um mínimo de R$ 600 por família.
Há também o Benefício Extraordinário de Transição (BET), que assegura valores equivalentes ao Auxílio Brasil até maio de 2025.
Além disso, há valores adicionais para crianças de até seis anos e para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, além de gestantes. Confira tabela completa:
- R$ 600 de valor mínimo;
- R$ 142 por pessoa para famílias com 5 ou mais membros;
- R$ 150 para crianças com até seis anos de idade do BPI (Benefício Primeira Infância);
- R$ 50 para crianças e adolescentes que tenham entre 7 e 14 anos;
- R$ 50 para gestantes e mulheres que amamentam.
