Almoço garantido? confira este programa do Governo que visa diminuir a insegurança alimentar!
Você já parou para pensar na importância de garantir que todos tenham acesso a uma alimentação adequada? Infelizmente, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para colocar comida na mesa. A insegurança alimentar é um problema sério e urgente que precisa ser combatido de maneira eficiente.
A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) visa mobilizar e gerenciar doações de alimentos para entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa comida no prato foi criado não apenas para combate a fome, mas também ajuda a reduzir o desperdício de alimentos, o que é essencial em um mundo onde milhões ainda passam fome enquanto toneladas de alimentos são descartadas diariamente.
O que é o Comida no Prato
O Comida no Prato é uma ação do MDS destinada a mobilizar e gerenciar doações de alimentos para Programas de Segurança Alimentar e Nutricional.
Essa iniciativa atende principalmente entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos que ajudam pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A principal meta do programa é reduzir a perda e o desperdício de alimentos, além de combater a fome de maneira segura e organizada.
Ele facilita as doações de alimentos para empresas interessadas, garantindo que esses alimentos cheguem ao consumidor final com suas características sensoriais e nutricionais preservadas.
E tem mais: as empresas participantes podem obter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que é um incentivo adicional.
Como fazer doações
As doações podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Para isso, é necessário cadastrar-se no portal eletrônico do programa. Os beneficiários interessados em receber doações também precisam cadastrar suas instituições pelo site.
São aceitas doações de alimentos perecíveis, como frutas, hortaliças, carnes, leite e laticínios, e não perecíveis, como cereais e leguminosas, desde que estejam próprios para consumo e dentro do prazo de validade.
Esses critérios de qualidade são fundamentais para garantir que os alimentos oferecidos à população atendida sejam adequados.
Isenção do ICMS
Empresas doadoras podem obter isenção do ICMS ao participarem do programa. Para isso, devem realizar o cadastro no site do Comida no Prato. Uma vez cadastradas, recebem o “Certificado de Habilitação ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional”.
A cada doação, é necessário solicitar o “Cadastro de Doação Eventual – CDE”, que será analisado pelo MDS. Se aprovado, a doação pode ser efetuada, e a empresa deve anexar a nota fiscal no sistema para finalizar a prestação de contas.
Para mais detalhes, consulte o Manual Operacional de Doações destinado ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, disponível no site do programa.
Benefícios para empresas e sociedade
A participação no programa Comida no Prato traz diversos benefícios. As empresas doadoras não só contribuem para uma causa nobre, ajudando a combater a fome e o desperdício de alimentos, como também podem se beneficiar da isenção do ICMS.
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Isso representa uma economia significativa e incentiva mais empresas a se envolverem. Além disso, o programa fortalece as redes de apoio social, garantindo que mais pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a alimentos de qualidade.
Com isso, a sociedade como um todo se beneficia, promovendo uma maior justiça social e melhorando a qualidade de vida de muitas famílias. O programa Comida no Prato é uma excelente iniciativa do MDS para reduzir a insegurança alimentar e o desperdício de alimentos.
Com a participação de empresas e a colaboração da sociedade, é possível fazer uma grande diferença na vida de muitas pessoas.
Não deixe de conhecer mais sobre esse programa e como você pode contribuir. Para obter mais informações sobre como participar, consulte a seção de Cadastro Único.
