O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emitiu um alerta importante para todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que precisam atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) até 16 de dezembro de 2024.
A obrigação existe para garantir que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda continuem a receber esse benefício, fundamental para a assistência financeira de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
O recadastramento é obrigatório para evitar interrupções no pagamento, garantindo que as informações cadastrais estejam atualizadas e corretas. Portanto, se você deve alguma atualização, é bom não esperar até o prazo terminar.
Quem precisa ficar atento ao ultimato do INSS?
O recadastramento no CadÚnico é destinado a todos os beneficiários do BPC que ainda não realizaram essa atualização em 2024. Isso inclui idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que dependem do benefício para complementar sua renda.
A atualização é exigida tanto daqueles que estão com o cadastro ativo quanto de novos inscritos que precisam incluir suas informações no sistema. Quem já atualizou o CadÚnico neste ano está isento, a menos que tenha ocorrido alguma mudança relevante, como alteração de endereço, renda ou composição familiar.
A obrigatoriedade dessa atualização é parte de um esforço do INSS para garantir que os beneficiários do BPC atendam continuamente aos critérios exigidos pelo benefício, como a renda familiar per capita limitada a um quarto do salário-mínimo. Ao realizar o recadastramento, os beneficiários evitam o bloqueio do pagamento, que pode ocorrer caso o cadastro não esteja em dia.
Para os beneficiários que deixam de realizar a atualização até o prazo estabelecido, o benefício poderá ser suspenso. Nesse caso, após a atualização, é necessário entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 para regularizar o pagamento, que costuma ser desbloqueado em até 48 horas.
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Como atualizar o BPC?
Para atualizar o BPC, os beneficiários devem comparecer a um posto de atendimento do CadÚnico ou a centros de assistência social onde o recadastramento esteja disponível. O horário de atendimento nesses locais varia, mas em geral ocorre de segunda a sexta-feira em horário comercial.
Além do atendimento presencial, é possível agendar uma visita domiciliar para quem apresenta dificuldades de locomoção ou outras limitações que dificultem o deslocamento aos postos.
A atualização cadastral é um processo que precisa ser feito a cada dois anos, conforme exigência do INSS, para assegurar que os dados refletidos no CadÚnico estejam atualizados. Esse prazo bienal permite que mudanças nas condições de vida das famílias beneficiárias sejam registradas e analisadas pelo sistema.
Quem for realizar o recadastramento pela primeira vez ou após uma alteração relevante nas informações deverá levar documentos específicos, que comprovem a identidade e a situação dos membros da família. Além do recadastramento obrigatório a cada dois anos, é fundamental atualizar os dados sempre que houver qualquer alteração na composição familiar ou na renda.
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Quais documentos levar para atualizar o BPC?
Para realizar a atualização cadastral do BPC no CadÚnico, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Identidade e CPF de todos os adultos da residência
- Título de eleitor de todos os adultos
- Comprovante de endereço recente ou uma declaração em caso de ausência de comprovante formal
- Certidão de casamento, quando aplicável
- Certidão de óbito, em casos pertinentes
Para os menores de idade da família, são requeridos:
- Certidão de nascimento
- Identidade e CPF
- Nome da escola e série escolar que frequentam
Em caso de novo cadastro, o Número de Inscrição Social (NIS) é gerado em até 24 horas. A atualização ou inclusão das informações altera imediatamente o registro no sistema, garantindo a continuidade do pagamento do BPC e permitindo que o INSS confirme que as famílias permanecem dentro dos critérios estabelecidos pelo benefício.
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