Duplicidade no título de eleitor pode CANCELAR o Bolsa Família; veja como resolver
O Bolsa Família pode ser bloqueado por conta da duplicidade do título de eleitor, mas problema é resolvido facilmente. Entenda.
Com uma nova eleição se aproximando, muitos brasileiros precisam do título de eleitor para exercer a cidadania. No entanto, o documento pode apresentar alguns problemas para beneficiários do Bolsa Família.
A duplicidade do título de eleitor pode bloquear o benefício de algumas pessoas. A boa notícia é que se trata de algo que pode ser resolvido com facilidade.
Vale mencionar que neste ano o benefício passou por mudanças significativas. É importante entender as novas regras para se evitar a suspensão dos pagamentos.
Como o título de eleitor pode bloquear o Bolsa Família?
Em junho de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou a nova Instrução Normativa nº 42/2024, que especifica os critérios para a suspensão do Bolsa Família.
De acordo com a normativa, irregularidades no título de eleitor do responsável familiar ou de qualquer membro do núcleo familiar, detectadas através do Cadastro Único, poderão levar ao bloqueio do benefício.
As famílias que não são beneficiárias não poderão se inscrever no Bolsa Família se houver pendências relacionadas ao título de eleitor. Para as famílias já beneficiárias, o auxílio será suspenso.
Se a irregularidade não for resolvida em um prazo de seis meses, o benefício será cancelado definitivamente. Essa medida tem como objetivo assegurar a precisão dos dados cadastrais e prevenir fraudes.
Para verificar a situação, siga os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo do Cadastro Único (https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home);
- Clique em “Consulta ao Formulário”;
- Selecione “Integrantes Familiares”;
- Confira os detalhes dos documentos.
Caso identifique que o título de eleitor está duplicado, será necessário regularizar a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao cartório eleitoral do seu município.
Após a regularização, atualize as informações no Cadastro Único no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Outras coisas que podem bloquear o Bolsa Família
Ele atende famílias com renda familiar per capita de até R$ 218,00. Para ter acesso ao benefício, os brasileiros devem:
- Manter a frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes;
- Garantir que a carteira de vacinação de crianças menores de 7 anos esteja atualizada;
- Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para agosto é o seguinte:
- NIS terminado em 1: pagamento em 19 de agosto;
- NIS terminado em 2: pagamento em 20 de agosto;
- NIS terminado em 3: pagamento em 21 de agosto;
- NIS terminado em 4: pagamento em 22 de agosto;
- NIS terminado em 5: pagamento em 23 de agosto;
- NIS terminado em 6: pagamento em 26 de agosto;
- NIS terminado em 7: pagamento em 27 de agosto;
- NIS terminado em 8: pagamento em 28 de agosto;
- NIS terminado em 9: pagamento em 29 de agosto;
- NIS terminado em 0: pagamento em 30 de agosto.
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados conforme o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário.
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Como se inscrever no Bolsa Família?
A inscrição no Bolsa Família deve ser feita através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para se cadastrar, é necessário visitar uma unidade do CRAS.
É importante destacar que a inscrição é feita por família e é necessário designar um representante, preferencialmente uma mulher, que tenha, no mínimo, 16 anos.
