Com o fim do Auxílio Brasil em março de 2023, o Bolsa Família voltou a ser o principal programa de transferência de renda no Brasil, atendendo mais de 20 milhões de famílias.
A parcela mínima paga pelo governo federal é de R$ 600, e desde o relançamento do programa, mais de 2 milhões de novas famílias foram incluídas.
No entanto, com esse aumento, surgiram também preocupações quanto aos bloqueios de benefícios, especialmente para aqueles que se cadastraram como famílias unipessoais ou tiveram aumento na renda acima do teto permitido.
As regras para ingresso no Bolsa Família foram atualizadas, o que trouxe importantes novidades para quem busca ingressar no programa em 2024.
A primeira delas foi a atualização da linha de pobreza, enquanto a segunda foi o reajuste do salário mínimo. Estas mudanças impactam diretamente quem pode ou não ser aprovado no Bolsa Família, e é essencial entender como funcionam os critérios de seleção.
Quem pode se inscrever no Bolsa Família?
O critério fundamental para ser aprovado no Bolsa Família é a renda familiar per capita, ou seja, quanto cada membro da família recebe em média.
Atualmente, o programa atende a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem uma renda de até R$ 218 por pessoa, valor atualizado em março de 2023. Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 previsto para 2024, as faixas de renda para o Cadastro Único também foram ajustadas.
Podem se inscrever no CadÚnico:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706);
- Famílias com renda maior que esse valor, mas vinculadas a programas sociais do governo;
- Pessoas em situação de rua (sozinhas ou com família);
- Pessoas que moram sozinhas, desde que atendam aos critérios de renda.
O CadÚnico é a porta de entrada para o Bolsa Família, mas a inscrição nele não garante aprovação imediata no programa.
Não deixe de conferir: Gastos com apostas ameaçam Beneficiários do Bolsa Família!
O processo de seleção e aprovação
Mesmo com a inscrição no Cadastro Único, o processo de seleção para o Bolsa Família depende de vários fatores. O governo realiza, mensalmente, uma revisão dos cadastros para liberar novas famílias conforme a disponibilidade orçamentária. Isso significa que não há um prazo fixo para a aprovação após a inscrição no CadÚnico.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faz uma análise detalhada das informações de cada família e verifica se há vagas disponíveis no programa em cada município.
Ou seja, a aprovação não ocorre de forma automática e depende, também, de outros fatores como o número de beneficiários na região e o orçamento disponível para o pagamento.
Como acompanhar a aprovação do benefício?
Para as famílias que já estão inscritas no CadÚnico, existem formas de acompanhar o andamento da aprovação no Bolsa Família. A principal maneira é por meio dos aplicativos oficiais, como o app do Bolsa Família ou do CadÚnico.
No aplicativo, o responsável familiar pode consultar a situação do benefício utilizando o CPF e a senha cadastrada no Caixa Tem ou no próprio app.
Além disso, é possível fazer a consulta diretamente no site do Cadastro Único (cadunico.dataprev.gov.br). Lá, os usuários têm acesso a informações como o status do cadastro, a renda familiar e a data da última atualização cadastral. Isso é essencial para garantir que o cadastro esteja atualizado, o que pode facilitar a inclusão no Bolsa Família assim que houver vagas disponíveis.
Portanto, para quem está aguardando aprovação no programa, é importante manter o cadastro em dia e acompanhar regularmente as atualizações pelo app ou site. O processo de aprovação pode levar algum tempo, mas manter-se informado é a melhor maneira de garantir que você não perca essa oportunidade de apoio financeiro.
Não deixe de conferir: Se arrumar emprego de carteira assinada, posso MANTER o Bolsa Família?
