7,7 milhões de famílias têm direito ao DESCONTO na conta de luz; veja como se inscrever

Emilly Coelho17 out 2024 17:26

3 minutos de leitura

Milhões de famílias no Brasil têm direito à Tarifa Social, mas não estão usando. Veja como resolver e garantir esse desconto na conta de luz.

Dados recentes revelam que mais de 7,7 milhões de famílias no Brasil poderiam estar economizando na conta de luz, mas ainda não estão utilizando o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Apenas no estado de São Paulo, cerca de 891,4 mil famílias possuem direito ao desconto, mas não estão inscritas no programa.

Outros estados, como a Bahia, com 1 milhão de famílias, e Pernambuco, com 678,9 mil, também têm números expressivos de famílias que não aproveitam essa oportunidade. Entretanto, por que tantas famílias ainda não estão utilizando esse benefício que poderia reduzir significativamente o valor de suas faturas de energia?

Muitos sequer sabem que têm direito, enquanto outros enfrentam problemas com os dados cadastrais no Cadastro Único ou com a titularidade da conta de energia. Vamos entender como resolver essas questões e garantir que sua família comece a aproveitar o desconto.

Quem tem direito ao Tarifa Social de Energia Elétrica?

Para ser elegível ao Tarifa Social, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Este é o critério básico para a maioria das famílias, mas há situações em que o limite de renda pode ser maior.

Famílias com membros que possuem doenças ou deficiências que requerem o uso contínuo de equipamentos que funcionam à base de energia elétrica podem ter uma renda familiar de até três salários mínimos.

Além disso, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao desconto na fatura de luz.

Inscrição no CadÚnico é obrigatória.
Renda per capita de até meio salário mínimo ou, em casos especiais, até três salários mínimos.
Beneficiários do BPC também são elegíveis.

Confira também:

Por que 7,7 milhões de famílias ainda não utilizam o benefício?

Apesar de terem direito ao desconto, muitas famílias ainda não usufruem da Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), alguns problemas comuns impedem o uso do benefício.

Um dos motivos mais frequentes é a falta de correspondência entre o titular da conta de energia elétrica e os dados cadastrados no CadÚnico.

A conta de luz não está no nome de nenhum integrante da família. Isso acontece com frequência em casas alugadas, onde o boleto está em nome do proprietário ou de um ex-morador.
O CPF do titular da conta de luz foi informado incorretamente no CadÚnico ou na distribuidora de energia.
O endereço está desatualizado no CadÚnico, o que dificulta a vinculação dos dados.
A família possui fornecimento irregular de energia elétrica, como o popular “gato”.
A residência não tem acesso à energia elétrica.

Para resolver essas questões, é necessário regularizar os dados junto ao CadÚnico e à distribuidora de energia.

Se você se enquadra em algum desses casos, é possível corrigir as informações e solicitar a inclusão no benefício diretamente com a distribuidora.

Como se inscrever no Tarifa Social e começar a utilizar o benefício?

Para quem já está inscrito no CadÚnico, o processo para começar a utilizar o desconto da Tarifa Social é relativamente simples.

O cadastramento é feito automaticamente pelas distribuidoras de energia elétrica, que cruzam os dados do CadÚnico com o CPF do titular da fatura de energia.

No entanto, para que isso funcione corretamente, é essencial que os dados estejam atualizados e que o titular da conta seja um dos membros da família que está no CadÚnico.

Caso a família atenda aos critérios, mas ainda não esteja recebendo o desconto, é possível entrar em contato diretamente com a distribuidora de energia para solicitar a inclusão no programa.

A distribuidora é responsável por verificar os dados e garantir que o benefício seja aplicado. Vale lembrar que o desconto é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não representa custo adicional para o consumidor.

Verifique os dados no CadÚnico e na distribuidora de energia.
Atualize o CPF do titular da conta de energia, se necessário.
Entre em contato com a distribuidora de energia para solicitar a inclusão.

Portanto, é possível que muitas famílias já estejam aptas a receber o desconto, mas precisem apenas corrigir pequenos detalhes para começar a aproveitar a Tarifa Social e diminuir o valor da conta de luz todos os meses.

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