O Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa destinado aos brasileiros inscritos no CadÚnico que oferece descontos na conta de luz. Saiba como se inscrever.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que busca reduzir os custos com energia para famílias de baixa renda. Esse programa oferece descontos na conta de luz, variando de acordo com o consumo mensal e a situação social dos beneficiários.
A iniciativa foi criada para que todos tenham acesso à energia.O programa é destinado a brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, pessoas em determinadas situações de saúde que dependem do uso de aparelhos elétricos também podem ser contempladas. A Tarifa desempenha um papel fundamental na inclusão social, assegurando que o acesso à energia elétrica seja mais acessível.
Tarifa Social de Energia Elétrica garante descontos de até 100% na conta de luz
A tarifa de energia elétrica é uma das principais despesas no orçamento das famílias brasileiras. Em junho de 2024, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a bandeira amarela na conta de luz, o que aumentará ainda mais os custos.
Em agosto, com os incêndios ocorrendo no estado de São Paulo, a Aneel afirmou que há a possibilidade de bandeira vermelha também. Portanto, a expectativa é de que os gastos com eletricidade aumentem no país.
A situação é especialmente desafiadora para famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades em pagar a tarifa. O não pagamento pode resultar no corte do serviço, afetando gravemente o dia a dia.
Quem pode usar a Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para ampliar o acesso à energia elétrica, o governo federal criou o TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), em 2002. O programa segue ativo e oferece descontos significativos para brasileiros com renda de até meio salário mínimo per capita.
Além disso, o benefício também se estende a pessoas registradas no CadÚnico, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e famílias com renda mensal de até três salários mínimos, desde que algum membro dependa de energia elétrica para tratamento médico.
Quais são os descontos oferecidos pelo TSEE?
A seguir é possível conferir a porcentagem dos descontos para famílias de baixa renda:
- Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
Para membros de comunidades indígenas ou quilombolas:
- Consumo de até 50 kWh: desconto de 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
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Como solicitar o benefício?
Para acessar o Tarifa Social, a família deve estar inscrita no CadÚnico. A inscrição é realizada em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Após a inscrição, é possível solicitar o desconto na companhia de energia elétrica local.
Outros benefícios do CadÚnico
Além do desconto na tarifa de energia, o CadÚnico oferece outros benefícios, como o Bolsa Família e o Vale Gás. O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. O Vale Gás é voltado para beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
Como se inscrever no CadÚnico?
As famílias podem se inscrever no CadÚnico gratuitamente. A inscrição deve ser feita pessoalmente em um CRAS ou em outro posto de atendimento do município.
É necessário apresentar os CPFs de todos os membros da família, um documento com foto do responsável e um comprovante de residência.
