Se você está se perguntando quais condições de saúde podem abrir as portas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sua busca termina aqui. A seguir, vamos desvendar, uma a uma, as doenças reconhecidas que possibilitam o acesso a esse suporte financeiro. Quer você esteja pesquisando por si mesmo ou por outrem, é crucial ficar atento às condições listadas para verificar a possibilidade de requerer o benefício.
Deficiências
Físicas:
- Amputações: Perda de um ou mais membros que afeta a mobilidade.
- Cegueira: Ausência total da visão.
- Paralisia Cerebral: Desordem que afeta a capacidade de movimento e postura.
- Doenças Degenerativas: Condições que resultam na deterioração progressiva de órgãos e funções.
Mentais:
- Esquizofrenia: Transtorno que afeta a capacidade de pensar, sentir e se comportar claramente.
- Transtorno Bipolar: Distúrbio que causa variações extremas de humor.
- Autismo Grave: Transtorno do desenvolvimento que afeta a comunicação e o comportamento.
- Deficiência Intelectual Grave: Limitação significativa no funcionamento intelectual e na capacidade de realizar atividades diárias.
Doenças Graves
Câncer:
- Fase Avançada/Metástases: Câncer em estágio avançado ou que se espalhou para outras partes do corpo.
- Quimioterapia/Radioterapia Necessária: Tratamentos para combater o câncer.
HIV/AIDS:
- CD4 < 200 células/mm³: Indica um estágio avançado da doença.
- Doenças Oportunistas Graves: Infecções graves que ocorrem devido à fraqueza do sistema imunológico.
Doenças Cardiovasculares:
- Insuficiência Cardíaca Grave: O coração não bombeia sangue de forma eficiente.
- Infarto Agudo do Miocárdio: Interrupção do fluxo sanguíneo para uma parte do coração.
- AVC: Interrupção do fornecimento de sangue para uma parte do cérebro.
Doenças Renais Crônicas:
- Estágio Avançado: Falência renal que necessita de diálise ou transplante.
Doenças Pulmonares:
- DPOC Grave: Doença que bloqueia o fluxo de ar e dificulta a respiração.
- Fibrose Cística: Doença genética que afeta os pulmões e outros órgãos.
- Hipertensão Pulmonar Grave: Pressão alta nas artérias dos pulmões.
Outras Doenças:
- Doença de Parkinson: Transtorno do movimento progressivo.
- Esclerose Múltipla: Doença que afeta o cérebro e a medula espinhal.
- Hepatite C Grave: Infecção viral que causa inflamação do fígado.
- Tuberculose Ativa: Infecção bacteriana que afeta principalmente os pulmões.
3. Condições Especiais
- Crianças com Deficiência: Até 16 anos, com condições que impedem atividades cotidianas.
- Pessoas com 65 anos ou mais: Com renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.
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Requisitos para Receber o BPC por Doença
Para ter direito ao BPC, além de ter uma das condições listadas, o solicitante deve:
- Possuir uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Ter a doença ou deficiência comprovada por laudo médico.
- Demonstrar incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
Este guia esclarece as portas que as condições de saúde listadas podem abrir para o acesso ao BPC, um benefício essencial para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
