Por essa ninguém esperava! Reviravolta vai permitir sacar o 13º do Bolsa Família em 2024? Entenda
Discussões no Senado reacendem a possibilidade de um 13º para o Bolsa Família em 2024. Veja o que está em pauta e os desafios da proposta.
Com o final do ano se aproximando, surge novamente a dúvida entre os beneficiários do Bolsa Família: haverá o pagamento de um 13º salário em 2024?
A possibilidade de um abono natalino para o programa foi introduzida apenas uma vez, em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro. Desde então, novos projetos de lei propuseram a implementação permanente do benefício, mas essas propostas ainda enfrentam grandes obstáculos no Congresso Nacional.
A mais recente tentativa vem de um projeto de lei, que busca oficializar o 13º no programa e já foi discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Esse projeto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê a criação de uma 13ª parcela dentro do Bolsa Família; mas e o pagamento, quando será feito?
Projeto para o 13º do Bolsa Família em análise no Senado
A proposta de um 13º permanente para o Bolsa Família vem ganhando discussões no Senado, onde o projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos.
Com uma estimativa de R$ 14 bilhões anuais para a implementação do abono, a proposta representa um desafio fiscal, elevando o orçamento do Bolsa Família para R$ 184 bilhões por ano.
A senadora Damares Alves, relatora da proposta, defende que o valor adicional seja coberto pelo orçamento da seguridade social.
Ela sugere ainda que a lei, caso aprovada, entre em vigor no ano seguinte à sua publicação, permitindo ajustes orçamentários na Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, o custo elevado tem gerado debates intensos entre os senadores e membros do governo.
Principais pontos da proposta:
- Criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família de maneira permanente
- Cobertura orçamentária sugerida pela seguridade social
- Vigência prevista para o ano seguinte à aprovação, com inclusão no orçamento anual
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Dificuldades no avanço do projeto
No mês de agosto, a CAE pautou a proposta do 13º para o Bolsa Família, mas o debate foi adiado para permitir análises mais detalhadas sobre as finanças públicas.
Recentemente, o projeto retornou à pauta de discussão, mas novamente foi retirado sem uma conclusão, gerando incerteza sobre o andamento da iniciativa.
Após o segundo adiamento, Jader Barbalho solicitou o arquivamento do projeto, justificando que o alto custo geraria “prejuízo significativo” aos cofres públicos.
Segundo ele, o impacto financeiro inicialmente previsto era de R$ 2 bilhões, mas a expansão do programa para atender mais de 20,8 milhões de famílias fez com que o custo estimado superasse os R$ 14 bilhões, montante que o governo considera inviável.
Fatores que dificultam a aprovação do projeto:
- Crescimento do valor necessário para a implementação do abono, ultrapassando os R$ 14 bilhões
- Necessidade de readequação orçamentária
- Resistência de parlamentares preocupados com o impacto nas contas públicas
Posição do governo sobre o 13º do Bolsa Família
O governo federal tem demonstrado preocupação com a proposta da 13ª parcela. A equipe econômica argumenta que novas despesas podem comprometer o equilíbrio fiscal, necessário para a estabilidade da economia.
Além disso, o governo alerta para a dificuldade de acomodar o alto custo do benefício no orçamento atual, que já enfrenta pressões de diversas áreas.
Enquanto alguns parlamentares defendem o 13º como uma medida que melhoraria a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, outros apontam para os desafios de manter as contas públicas em ordem.
O senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, manifestou-se contra a medida, alegando que os R$ 14 bilhões não cabem no orçamento sem uma compensação orçamentária.
Pontos de vista divergentes sobre o projeto:
- Defensores: Afirmam que o 13º garantiria melhores condições de vida e apoio alimentar a famílias vulneráveis.
- Críticos: Alertam para os riscos de criar novas despesas sem prever fontes de compensação financeira.
Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que não há previsão para um pagamento extra no Bolsa Família em 2023, enfatizando que o programa já foi reformulado este ano com o aumento de valores e inclusão de novos grupos.
