Saiu até na Globo! Regra dos ‘60%’ do Bolsa Família pode fazer você receber mais (ou menos) em outubro
A regra dos 60% do Bolsa Família pode mudar os pagamentos em outubro. Saiba como a frequência escolar pode afetar o benefício de sua família.
O Bolsa Família, conhecido por sua abrangência no auxílio a famílias de baixa renda, passa por mudanças que podem afetar diretamente o valor recebido pelos beneficiários.
Inclusive, recentemente, a própria Rede Globo de televisão divulgou informações importantes sobre a revisão do programa, o que deixou muitos em alerta sobre possíveis cortes ou ajustes no benefício.
A saber, as novas regras, chamada por muitos de “Regra dos 60%”, podem resultar em mudanças no valor do pagamento para outubro.
Essa mudança, por sua vez, pode ser para mais, ou para menos, já que quem não cumpre com os requisitos pode ter o benefício suspenso. Entenda!
Qual é a regra dos ‘60%’ para a frequência escolar?
Agora, uma das principais condições para o recebimento do Bolsa Família é a frequência escolar mínima das crianças e adolescentes. Segundo as novas diretrizes, as exigências são:
- Crianças de 4 a 6 anos incompletos: frequência mínima de 60% nas aulas.
- Crianças e jovens de 6 a 18 anos incompletos: frequência mínima de 75%.
Portanto, o não cumprimento dessas exigências pode resultar em redução ou suspensão do benefício, dependendo de cada caso.
A medida busca assegurar que os jovens beneficiários estejam frequentando a escola, promovendo a educação e combatendo a evasão escolar.
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Boatos sobre cortes e visitas do CRAS: o que é verdade?
Recentemente, surgiram nas redes sociais informações de que equipes do CRAS estariam visitando famílias para realizar cortes no Bolsa Família.
Em princípio, esses rumores causaram preocupação em muitas pessoas. No entanto, o governo federal esclareceu que tais informações são fake news. Não há operação em andamento que cancele benefícios por falta de visitas domiciliares.
A secretaria nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família, Eliane Aquino, reafirmou que o programa mantém seus critérios habituais para verificação de condicionalidades, como a frequência escolar e o cumprimento de outras exigências relacionadas à saúde, e que não haverá cortes automáticos por visitas não realizadas.
O que diz o governo sobre a revisão dos benefícios?
Além das regras de frequência escolar, o presidente Lula defendeu a importância de realizar revisões periódicas nos programas sociais.
De acordo com ele, uma “operação pente-fino” deve ser feita de tempos em tempos para garantir que os benefícios cheguem realmente a quem precisa.
Em suma, o objetivo é verificar se algumas pessoas que não têm mais direito ao auxílio continuam recebendo e, se for o caso, direcionar o recurso para aqueles que estão em maior necessidade.
Lula ressaltou que, se uma família está ganhando acima do limite estabelecido, o benefício deve ser redirecionado para outras famílias que se encontram em situação mais difícil.
A ideia é ajustar os auxílios de acordo com a realidade econômica dos beneficiários e garantir que o recurso chegue ao maior número de pessoas possíveis em condições de vulnerabilidade.
Quais são os benefícios adicionais disponíveis no Bolsa Família?
Além das condicionalidades, o Bolsa Família oferece diversos benefícios adicionais que variam conforme o perfil da família. Veja alguns dos auxílios disponíveis:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro da família.
- Benefício Complementar: um valor extra para famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600.
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 por mês para cada criança de zero a sete anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 por mês para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para bebês de até sete meses.
- Benefício Extraordinário de Transição: garante que ninguém receba menos do que o valor pago no programa anterior, o Auxílio Brasil.
Como a frequência escolar pode afetar o benefício?
Por fim, é importante destacar que a frequência escolar é uma condição obrigatória para continuar recebendo o Bolsa Família sem interrupções.
Os dados de presença escolar são monitorados pelas escolas e repassados aos órgãos responsáveis pelo programa. O objetivo é incentivar a educação básica e reduzir os índices de abandono escolar entre as famílias de baixa renda.
Caso a frequência mínima exigida não seja cumprida, o valor do benefício pode sofrer redução temporária, até que a situação seja regularizada. Portanto, manter os filhos na escola é essencial para garantir a continuidade do auxílio sem prejuízos.
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