Vai fazer a prova do ENEM? Confira quando EXTRA de R$ 200 será liberado pelo Governo Federal
O Programa Pé-de-Meia foi criado para incentivar estudantes do ensino médio de escolas públicas a permanecerem na escola e participarem de exames educacionais importantes. Recentemente, o Governo Federal anunciou um bônus de R$ 200 para os estudantes que irão realizar a prova do ENEM.
Esse incentivo é uma ótima oportunidade para os alunos que já estão se preparando para o exame. Entenda como funciona o programa, quem pode participar e como receber o benefício.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Ele tem como principal objetivo oferecer incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio das escolas públicas, incentivando a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais, como o ENEM.
A CAIXA é responsável pela abertura de contas e pelo crédito dos benefícios para os estudantes indicados pelo Ministério da Educação. O programa garante que todos os estudantes elegíveis tenham acesso aos incentivos financeiros de maneira prática e eficiente.
Quem Pode Participar?
Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
- Serem matriculados no ensino médio da rede pública.
- Pertencerem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Possuírem inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
- Terem entre 14 e 24 anos.
- Manterem uma frequência escolar mínima de 80%.
- Concluírem o ano letivo com aprovação.
- Participarem de exames obrigatórios.
Estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Incentivos e Valores
Os alunos receberão R$ 200,00 como incentivo de matrícula, pago em parcela anual. Este valor é destinado a ajudar com os custos iniciais do ano letivo.
Os estudantes receberão R$ 1.800,00 por ano, pagos em nove parcelas. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas devido ao início tardio do programa.
Ao final de cada ano letivo, após a aprovação, os alunos receberão R$ 1.000,00, totalizando R$ 3.000,00 ao longo dos três anos do ensino médio. Este valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos estudos.
Os estudantes que participarem do ENEM receberão um bônus de R$ 200,00, pago em parcela única. Este incentivo específico é disponibilizado entre 23/12/24 e 03/01/25.
Como Participar e Receber o Benefício?
Os estudantes não precisam se inscrever no programa. Basta atender aos critérios de elegibilidade mencionados e estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública. Se selecionados pelo MEC, a CAIXA abrirá uma conta digital em nome do estudante, acessível pelo App CAIXA Tem.
Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem ou em uma agência da CAIXA. O estudante pode movimentar a conta pelo aplicativo, caixas eletrônicos da CAIXA, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui.
Onde Consultar Informações
Para mais informações sobre o programa, calendário de pagamentos, situação do pagamento, e regras, os estudantes podem acessar:
- Portal do Cidadão da CAIXA
- App CAIXA Tem
- App Jornada do Estudante
- Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161
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O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa importante para incentivar os estudantes a permanecerem na escola e concluírem seus estudos.
Com incentivos financeiros atrativos, como o bônus de R$ 200 para quem faz o ENEM, o programa promove a educação e ajuda a reduzir a evasão escolar. Manter-se informado sobre os critérios e datas é crucial para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos.
