Em uma ação para resolver o grande número de bloqueios de benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, no dia 1º de novembro, o lançamento de uma força-tarefa que promete devolver o pagamento do benefício em até três dias após a regularização do cadastro.
Essa medida faz parte de um esforço para reverter os bloqueios feitos em agosto de 2024, quando o INSS iniciou um processo de revisão dos pagamentos. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos beneficiários e assegurar que apenas aqueles que realmente têm direito ao benefício social continuem recebendo o valor.
A força-tarefa do INSS, iniciada em novembro, visa resolver o bloqueio de mais de 1 milhão de BPCs devido a cadastros desatualizados. Os beneficiários devem atualizar seus dados no CRAS ou se inscrever no Cadastro Único para garantir a continuidade do pagamento.
Quais são as causas do bloqueio do BPC?
O bloqueio do BPC é uma consequência direta do processo de revisão de benefícios do INSS, iniciado para evitar fraudes e garantir a conformidade com as normas do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que até 1,25 milhão de benefícios poderiam ser revistos devido a inconsistências no cadastro.
De acordo com as novas regras, os beneficiários do BPC que se enquadram nas seguintes situações estão sujeitos a bloqueio:
- Falta de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): Para ser elegível ao benefício, o titular deve estar devidamente inscrito no CadÚnico, o que é uma exigência para todos os programas sociais do governo.
- Cadastro desatualizado há mais de 48 meses: Caso o beneficiário não tenha atualizado seus dados no CadÚnico nos últimos quatro anos, o pagamento do benefício pode ser suspenso.
Esses beneficiários recebem notificações sobre a necessidade de atualização por meio de SMS, extrato bancário ou, ainda, podem verificar o status no Meu INSS. Uma vez que o titular do benefício seja notificado, ele deverá se dirigir ao CRAS local para regularizar sua situação, apresentando documentos pessoais, como CPF e comprovante de residência, para realizar o cadastro ou atualização necessária.
Como desbloquear o BPC?
O desbloqueio do BPC começa com a atualização ou inscrição no Cadastro Único, o que deve ser feito diretamente no CRAS. Após a regularização dos dados, o INSS realiza uma nova análise da situação cadastral e, caso todos os requisitos sejam atendidos, o benefício será reativado.
Inicialmente, o INSS informava que o pagamento seria retomado em até 60 dias após a atualização, mas com o lançamento da força-tarefa, esse prazo foi reduzido para até três dias, acelerando a devolução do valor bloqueado.
Para garantir que o desbloqueio seja realizado corretamente, o beneficiário ou seu representante legal deve seguir alguns passos importantes:
- Comparecer ao CRAS: O primeiro passo para regularizar o cadastro é ir até o CRAS para realizar a inscrição ou atualização do CadÚnico. Este é um procedimento essencial, pois o INSS exige que todos os dados estejam corretos e atualizados para que o benefício seja liberado.
- Comunicar o INSS: Após a atualização no CRAS, o beneficiário deve entrar em contato com o INSS, apresentando o comprovante de regularização. Esse contato pode ser feito por meio de duas opções:
- Através da Central de Atendimento (telefone 135).
- Dirigindo-se à agência da Previdência Social mais próxima.
Essas ações são fundamentais para garantir que o BPC seja desbloqueado e que o pagamento seja restabelecido de forma rápida, dentro do novo prazo estipulado de até três dias.
O que fazer se o BPC não for desbloqueado?
Se o pagamento do BPC não for liberado após a atualização dos dados, o beneficiário deve verificar possíveis erros na documentação ou pendências no processo. Caso o desbloqueio não aconteça dentro do prazo de três dias, é recomendado procurar o INSS diretamente.
O beneficiário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ou ir até uma agência da Previdência para entender o motivo do atraso. Em algumas situações, será necessário apresentar documentos adicionais ou corrigir informações no Cadastro Único para garantir a liberação do benefício.
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Como evitar bloqueios no futuro?
Para evitar futuros bloqueios, é importante que os beneficiários mantenham o CadÚnico sempre atualizado. Além disso, o INSS reforça que a verificação regular do status do benefício é essencial, e os beneficiários devem ficar atentos às notificações enviadas pelo governo.
Caso o cadastro não seja atualizado ou se o beneficiário deixar de cumprir os requisitos do programa, ele poderá ser notificado e, eventualmente, ter o benefício suspenso. Com a força-tarefa do INSS, o processo de desbloqueio tornou-se mais ágil, oferecendo uma solução rápida para as famílias que dependem do BPC para sua subsistência.
É essencial que os beneficiários sigam as orientações do governo para manter seus dados atualizados. Isso garante a continuidade do BPC e evita interrupções no pagamento. A atualização do Cadastro Único é a chave para evitar problemas futuros e garantir o recebimento do benefício.
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