Garantir um desenvolvimento saudável para as crianças é crucial para o futuro de qualquer nação. Os primeiros anos de vida são considerados uma “janela de oportunidades” única para o desenvolvimento humano integral.
É nesse período que o cérebro se desenvolve de forma mais intensa, absorvendo conhecimentos e experiências que servirão de base para toda a vida. No Brasil, um país com profundas desigualdades sociais, a atenção à primeira infância é fundamental para promover a igualdade de oportunidades.
Pensando nisso, o Governo Federal criou o programa Criança Feliz, uma iniciativa que visa transformar a vida de crianças e suas famílias, proporcionando um começo de vida mais saudável e promissor.
Este programa está alinhado com o Marco Legal da Primeira Infância e busca integrar esforços entre União, estados, municípios, famílias e sociedade para promover e defender os direitos das crianças.
Entendendo o desenvolvimento infantil
O desenvolvimento infantil refere-se ao crescimento físico, emocional, social e cognitivo das crianças desde o nascimento até os primeiros anos de vida. Esses primeiros anos são conhecidos como a “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral.
Cada fase depende da anterior para que funções mais complexas possam ser realizadas. Crianças que não têm acesso a um ambiente seguro, vínculos afetivos, nutrição adequada e estímulos diversos podem enfrentar dificuldades de aprendizagem e inclusão social no futuro.
A importância de um programa brasileiro para o desenvolvimento infantil
Investir no desenvolvimento humano, além do crescimento econômico, é uma necessidade reconhecida mundialmente. Muitos países concentram esforços na saúde, educação infantil e cuidados das crianças, especialmente na primeira infância (zero a seis anos).
O Brasil avançou muito com políticas públicas para mulheres, mães e crianças, mas ainda enfrenta desafios significativos.
A criação do Programa Criança Feliz visa reforçar o Marco Legal da Primeira Infância, promovendo o desenvolvimento integral das crianças, considerando suas famílias e contextos de vida.
Objetivos do Programa Criança Feliz
O Programa Criança Feliz tem como principais objetivos:
- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral.
- Apoiar gestantes e famílias na preparação para o nascimento da criança.
- Cuidar permanentemente das crianças em situação de vulnerabilidade, da gestação até os seis anos.
- Colaborar no fortalecimento do vínculo afetivo e do papel das famílias no cuidado, proteção e educação das crianças.
- Estimular atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.
- Facilitar o acesso a políticas e serviços públicos necessários para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Público-alvo do programa
O programa é direcionado a:
- Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
- Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias.
- Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar por medida de proteção e suas famílias.
Como os estados e municípios podem aderir ao Programa Criança Feliz?
Os estados que desejam implementar o programa devem assinar o Termo de Adesão, comprometendo-se a instituir comitês, apresentar planos estaduais e supervisionar a execução das ações.
Os municípios, por sua vez, precisam solicitar adesão aos comitês estaduais, instituir comitês municipais, desenvolver planos locais e mobilizar a sociedade civil. Ambos devem garantir apoio técnico e participar de formações para os visitadores domiciliares, seguindo os parâmetros estabelecidos pelo programa.
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O Programa Criança Feliz é uma iniciativa essencial para promover o desenvolvimento integral das crianças brasileiras, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Ao fortalecer os vínculos familiares, proporcionar estímulos adequados e garantir o acesso a serviços públicos, o programa contribui para a construção de um futuro mais justo e promissor para todos.
Se você quer saber mais sobre como participar ou apoiar essa iniciativa, não deixe de se informar e se envolver.
