O presente do INSS aos beneficiários do BPC atinge idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Entenda as regras e veja como pedir.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial, ou seja, não é uma aposentadoria. Ele é concedido pela assistência social e não pela previdência social, portanto, o BPC não gera 13º salário nem deixa pensão por morte.
Além do mais, o BCP não garante o adicional de 25%, oferecido aos brasileiros que recebem a aposentadoria por invalidez. No entanto, existe um extra que já pode ser solicitado por quem recebe o Benefício de Prestação Continuada.
Entender as regras do novo auxílio é essencial para o brasileiro que não deseja perder a oportunidade oferecida pelo governo federal.
Guia do BPC: quem pode receber e quais são os valores
O BPC é um benefício assistencial que paga um salário mínimo para esses dois grupos:
- Idosos: pessoas com 65 anos ou mais que comprovem não ter condições de se sustentar.
- Pessoas com deficiência: independentemente da idade, desde que comprovem a deficiência e a incapacidade para o trabalho.
Quais são os requisitos?
Além da idade e da deficiência, o beneficiário deve ter uma renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. É importante ressaltar que é necessário se inscrever no CRAS.
Como solicitar?
Para solicitar o BPC, o interessado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Nesse local, receberá orientações sobre a documentação necessária e o procedimento para formalizar o pedido.
Documentos necessários:
- Documento de identificação (RG, CPF)
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda de todos os membros da família
- Laudo médico que ateste a deficiência (para pessoas com deficiência).
Qual é o presente para beneficiários do BPC?
O Auxílio Gás. Trata-se de um benefício criado pela administração anterior e mantido pelo presidente Lula (PT). Como o nome sugere, ele visa auxiliar famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha.
Inicialmente, o valor correspondia a metade do preço de um botijão de gás de 13 kg, mas o governo decidiu que o auxílio terá agora o valor equivalente a um botijão inteiro.
O valor do benefício é variável e é calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural) com base na média de preços do botijão de gás nos últimos seis meses. Em setembro, pode ocorrer a suspensão do Vale Gás.
O benefício do gás é pago a cada dois meses para beneficiários do Bolsa Família e do BPC, com base em uma lista definida pelo CRAS.
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Veja quando o Benefício de Prestação Continuada e o Auxílio Gás serão pago
O Auxílio Gás é pago junto com o BPC. Confira o calendário de agosto:
- NIS terminado em 1: pagamento em 19 de agosto;
- NIS terminado em 2: pagamento em 20 de agosto;
- NIS terminado em 3: pagamento em 21 de agosto;
- NIS terminado em 4: pagamento em 22 de agosto;
- NIS terminado em 5: pagamento em 23 de agosto;
- NIS terminado em 6: pagamento em 26 de agosto;
- NIS terminado em 7: pagamento em 27 de agosto;
- NIS terminado em 8: pagamento em 28 de agosto;
- NIS terminado em 9: pagamento em 29 de agosto;
- NIS terminado em 0: pagamento em 30 de agosto.
Estou inscrito no BPC, mas não recebo o Vale Gás, o que fazer?
O Vale Gás é concedido automaticamente aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC, mas nem todos que recebem esses benefícios têm direito ao auxílio do gás.
A seleção é realizada com base em uma lista de prioridades do CRAS. Muitas pessoas são elegíveis para receber o benefício, mas os recursos disponíveis são limitados, o que leva algumas a entrarem na fila de espera.
