Os brasileiros podem solicitar a CNH Social, caso atendam às regras do Cadastro Único para Programas Sociais. Entenda.
Obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) envolve custos consideráveis que incluem taxas, aulas teóricas, práticas, exames médicos e psicológicos. Além disso, gastos com materiais de estudo, simulados e locomoção até o local das aulas também contribuem para o valor final.
Todo o processo pode se estender por meses, aumentando ainda mais o investimento necessário. O preço varia conforme a localidade e a auto escola escolhida, mas em geral, pode ultrapassar R$ 3.000.
Para muitas pessoas, o valor é um obstáculo significativo. Por essa razão, existem iniciativas como a CNH Social, que libera a gratuidade em todo o processo de aquisição do documento.
CNH Social: quem pode se inscrever, quais estados oferecem e tudo o que você precisa saber
A CNH gratuita é uma iniciativa importante do governo para promover inclusão social e ampliar as oportunidades de emprego. O programa oferece habilitação sem custos para cidadãos de baixa renda, inscritos no CadÚnico.
Quem pode participar do CNH Social?
O programa é destinado a cidadãos que atendem aos seguintes critérios:
- Inscrição no CadÚnico;
- Renda mensal familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Desempregados há pelo menos um ano.
Esses critérios garantem que o benefício alcance os que mais precisam e que a habilitação possa ser uma ferramenta de transformação social, criando novas oportunidades de trabalho.
Vale mencionar que os critérios mencionados são gerais. Por se tratar de um programa estadual, eles podem sofrer variações de acordo com as regras do governo local.
Documentação necessária
Para participar do programa, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Comprovante de renda familiar;
- Telefone para contato;
- Número da CNH, para quem deseja mudança ou adição de categoria.
A documentação pode variar de acordo com o estado, mas esses são os documentos geralmente exigidos.
Como se cadastrar?
Os interessados devem ficar atentos ao site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado para acompanhar as datas de inscrição e a quantidade de vagas. O processo de inscrição é feito online, facilitando o acesso ao programa.
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Veja como tirar a sua carteira de habilitação
Para obter a Carteira Nacional de Habilitação, é necessário seguir várias etapas. Primeiro, o interessado deve se matricular em uma autoescola credenciada pelo Detran.
O curso inclui aulas teóricas sobre legislação, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente, além de aulas práticas de direção.
Exames necessários
Após o curso, o candidato realiza exames de aptidão física e mental, além de testes teóricos e práticos de direção.
Se aprovado, recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Durante este período, o condutor deve cumprir algumas condições antes de solicitar a carteira definitiva.
Quais estados oferecem a carteira de habilitação gratuita?
A seguir, é possível conferir quais estados oferecem a CNH Social:
- Acre
- Alagoas (Maceió)
- Amapá
- Amazonas (Carteira Nacional de Habilitação Social Manaus)
- Bahia (Carteira Nacional de Habilitação Social Bahia)
- Ceará
- Distrito Federal, com o nome de Habilitação Social ou Carteira Nacional de Habilitação Social DF
- Espírito Santo (CNH Social ES)
- Goiás (CNH Social GO)
- Maranhão
- Mato Grosso (Programa SER Família CNH Social MT)
- Mato Grosso do Sul (CNH Social MS)
- Pará, com o nome de Carteira Nacional de Habilitação Pai D’égua
- Paraíba
- Pernambuco (CNH Social PE)
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima, com o nome de CNH Cidadã
- Sergipe
