O Tarifa Social de Energia Elétrica surge como uma possibilidade para famílias de baixa renda que não conseguem arcar com as despesas da conta de luz. Entenda.
A tarifa de energia elétrica é uma das despesas mais relevantes para as famílias brasileiras. Seu valor afeta o orçamento, especialmente em lares de baixa renda. O custo da energia é um fator que pode comprometer outras necessidades básicas, tornando-se um desafio para muitos.
Os reajustes frequentes nas tarifas de energia aumentam ainda mais esse peso. As famílias de baixa renda são as mais afetadas, pois dependem desse recurso para o funcionamento diário da residência..
Programas de apoio, como o Tarifa Social de Energia Elétrica, foram criados para mitigar esses impactos. O objetivo é proporcionar acesso a tarifas mais acessíveis, aliviando o peso do orçamento familiar. Entender como os programas funcionam é essencial para aproveitar a oportunidade.
Todos os inscritos no CadÚnico podem ter acesso ao Tarifa Social de Energia Elétrica? Entenda
A tarifa de energia elétrica é uma das despesas que mais impacta o orçamento das famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda.
Para aliviar esse peso, o governo criou o Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa que oferece descontos significativos na conta de luz.
Como funciona o Tarifa Social de Energia Elétrica?
O programa é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade e oferece descontos que podem chegar a 100%. O objetivo é garantir o acesso à energia elétrica sem comprometer outras necessidades básicas dessas famílias.
Quem tem direito ao desconto?
Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acessar o programa.
Além disso, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou famílias com renda de até três salários mínimos, desde que haja alguém que precise de energia para tratamento de saúde, também podem receber o benefício.
Quais são os descontos oferecidos?
Os descontos variam conforme o consumo e a situação da família. Famílias de baixa renda têm direito a 65% de desconto para consumo de até 30 kWh, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh, e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh.
Comunidades indígenas ou quilombolas recebem até 100% de desconto para consumo de até 50 kWh. Veja a tabela de descontos:
Para famílias de baixa renda:
- Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
Para membros de comunidades indígenas ou quilombolas:
- Consumo de até 50 kWh: desconto de 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
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Como se inscrever no programa?
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico. A inscrição pode ser realizada no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Após a inscrição, o desconto pode ser ativado automaticamente pela concessionária de energia elétrica.
Outros benefícios do CadÚnico
Além da Tarifa Social de Energia Elétrica, o CadÚnico oferece outros benefícios, como o Bolsa Família e o Vale Gás, destinados a famílias de baixa renda. Para aproveitar esses benefícios, é necessário estar inscrito no CadÚnico.
Benefício é concedido automaticamente
Após a inscrição no CadÚnico, se a família atender aos critérios do Tarifa Social de Energia Elétrica, o desconto na tarifa de energia é concedido automaticamente. Caso contrário, a solicitação pode ser feita diretamente à companhia de energia elétrica.
