O Pé de Meia libera o acesso a benefícios para estudantes de baixa renda, como forma de diminuir os índices de evasão escolar. Entenda.
A evasão escolar no Brasil é um problema persistente que afeta milhares de jovens. Diversos fatores contribuem para essa situação, como a falta de infraestrutura nas escolas e a vulnerabilidade econômica das famílias.
As consequências da evasão são graves e abrangem diversas áreas, incluindo a redução das oportunidades de emprego e o aumento da desigualdade social. A ausência de educação adequada compromete o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens.
Iniciativas governamentais, como programas de apoio financeiro e acompanhamento escolar, têm sido implementadas para combater o problema. Um desses programas é o Pé de Meia, que oferece até R$ 9 mil para os estudantes.
Pé de Meia; tudo o que você precisa saber sobre o benefício em 2024
O Ministério da Educação (MEC) lançou a consulta para o programa “Pé de Meia”, que visa combater a evasão escolar com apoio financeiro. O programa oferece um auxílio mensal para estudantes em situação de vulnerabilidade.
Quem tem direito ao benefício?
O programa destina-se a estudantes de 14 a 24 anos que estejam inscritos no Cadastro Único e pertençam a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Para receber o benefício, é necessário manter uma frequência mínima de 80% das aulas mensais.
Qual é o valor do Pé de Meia?
O “Pé de Meia” oferece aos estudantes:
- R$ 200 para a matrícula em escola pública de ensino médio;
- Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, condicionadas à frequência mínima de 80% das aulas;
- R$ 1.000 por ano concluído com aprovação;
- R$ 200 pela realização do ENEM, pago uma única vez.
Não recebi o benefício, o que fazer?
Caso o benefício não seja recebido, o aluno deve verificar o motivo do bloqueio. É aconselhável que o beneficiário ou seu responsável compareça à diretoria da escola para revisar questões de frequência.
Se a frequência estiver adequada, pode ser necessário atualizar o Cadastro Único em uma unidade do CRAS ou posto do CadÚnico.
Como consultar o benefício
A lista de beneficiados pode ser consultada online pelo app “Jornada do Estudante” usando credenciais do gov.br. Acesse a seção específica do programa pelo site oficial do MEC (https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante).
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Como se inscrever no Cadastro Único?
Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso comparecer a uma unidade do CRAS ou posto do CadÚnico. A inscrição exige documentos pessoais, informações sobre a composição familiar e a renda.
Após o atendimento, é fornecido um número de identificação para futuras consultas e acesso a programas sociais.
Bolsa Família
Além do Pé de Meia, o Bolsa Família também está disponível através do Cadastro Único. Este programa de transferência de renda apoia famílias com renda per capita inferior a R$ 218.
Além de oferecer assistência financeira, promove a inclusão social e garante acesso a serviços básicos de saúde e educação.
Condicionalidades do Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir as seguintes condicionalidades:
- Vacinação das crianças de até 7 anos de idade;
- Acompanhamento de gestantes e crianças pelo SUS;
- Frequência escolar mínima de 85% para jovens de até 17 anos.
Valores do Bolsa Família em 2024
Os valores do Bolsa Família para 2024 incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar (BCO): Garante um mínimo de R$ 600 para todas as famílias;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que ninguém receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025;
- Benefícios adicionais: R$ 50 para crianças e gestantes;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para crianças até seis anos.
