Titulares do Bolsa Família podem perder o benefício após conseguirem emprego? Saiba a verdade!

Desde julho de 2023, o Bolsa Família implementou uma importante mudança em suas regras para apoiar as famílias beneficiárias com membros que ingressam no mercado de trabalho com carteira assinada. Essa nova “Regra de Proteção” busca garantir que o trabalho formal não resulte na perda imediata do benefício, uma preocupação comum entre os participantes do programa.

Entenda como funciona o novo critério 

Trabalhar com carteira assinada agora não leva à exclusão automática do Bolsa Família. No entanto, para assegurar a continuidade no recebimento do benefício, é crucial estar ciente de algumas diretrizes específicas.

Com a introdução da “Regra de Proteção”, caso um membro da família obtenha um emprego formal e a renda per capita ultrapasse o limite de entrada no programa (R$218,00 por pessoa) mas não exceda meio salário-mínimo por pessoa (R$706,00), o benefício será mantido, porém com ajustes.

Critérios de Elegibilidade sob a Nova Regra:

• Para Rendas entre R$218,00 e R$706,00 per capita: A família em questão terá direito a receber 50% do valor do Bolsa Família por um período de dois anos. Este ajuste visa proporcionar um período de transição para as famílias que estão melhorando sua condição financeira por meio do trabalho formal.
• Para Rendas até R$218,00 per capita: Caso a renda familiar per capita se mantenha neste patamar, mesmo após um membro conseguir emprego com carteira assinada, o benefício do Bolsa Família será preservado integralmente, sem reduções.
• Para Rendas acima de R$706,00 per capita: Se a renda per capita da família exceder esse limite, o benefício do Bolsa Família poderá ser cancelado de imediato.

Saiba como realizar o cálculo da renda per capita

Para determinar se sua família se qualifica para continuar recebendo o Bolsa Família sob as novas regras, siga estes passos:

• Some todos os rendimentos dos membros da família, incluindo salários, benefícios da Previdência Social (INSS), e outras fontes de renda;
• Divida o total dos rendimentos pelo número de pessoas na família, contando todas as idades;
• O resultado desta divisão será a renda per capita de sua família. Compare este valor com os critérios mencionados para verificar se você tem direito ao Bolsa Família e em que condições.

Exemplo prático de como realizar o cálculo

Consideremos a família Silva, composta por seis membros, incluindo um casal e quatro filhos. Um dos pais conseguiu um emprego formal, com um salário de R$1.800,00. Dividindo esse valor pelo número de membros da família, obtemos uma renda per capita de R$300,00.

Segundo as novas diretrizes, a família Silva é elegível para continuar recebendo 50% do valor do Bolsa Família durante dois anos. Essa medida de proteção do Bolsa Família é um passo significativo para assegurar que as famílias não sejam penalizadas por buscar melhorias econômicas por meio do emprego formal, promovendo um equilíbrio entre trabalho e assistência social.