A reforma do CadÚnico já está sendo implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entenda.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma reforma no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com previsão de implementação até o primeiro trimestre de 2025.
O objetivo é modernizar e integrar o sistema com outros bancos de dados oficiais, facilitando o acesso a programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com as mudanças, muitos beneficiários esperam que a forma de se inscrever no Cadastro Único seja online. Atualmente, só é possível fazer a inscrição presencial.
Reforma do CadÚnico; veja o que muda
A nova versão do CadÚnico será totalmente informatizada, em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Dataprev e Serpro.
Com isso, a verificação de elegibilidade para programas sociais será mais ágil e rigorosa, reduzindo fraudes e permitindo um controle mais preciso dos beneficiários.
Biometria e cruzamento de dados
Uma das principais mudanças será a exigência de biometria e reconhecimento facial para os beneficiários. O sistema também fará o cruzamento de informações de diversas bases de dados públicas e privadas, garantindo uma validação mais completa das declarações de renda.
Cadastro vivo
O novo sistema será considerado um cadastro vivo, ou seja, adaptável às mudanças nas condições de vida das famílias, como alterações de renda, moradia e composição familiar.
A atualização dos dados poderá ser feita de forma automática e online, eliminando processos manuais e aumentando a precisão das informações.
As prefeituras também serão beneficiadas com a modernização do CadÚnico. O processo de integração de dados, que atualmente é manual, passará a ser automático, evitando falhas e melhorando a qualidade nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Como será a inscrição no CadÚnico
Apesar da modernização, a inscrição no CadÚnico continuará sendo feita de forma presencial, para garantir que as condições das famílias sejam verificadas por assistentes sociais.
A inscrição no CadÚnico é realizada presencialmente, sendo necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou à prefeitura da cidade.
O responsável pela família deve levar documentos de identificação de todos os integrantes, como RG, CPF e certidão de nascimento, além de fornecer informações sobre renda e moradia.
Durante o processo, é realizada uma entrevista para coletar os dados da família, incluindo detalhes sobre a composição familiar e condições socioeconômicas. Essa etapa permite avaliar se a família atende aos critérios de elegibilidade para programas sociais, como o Bolsa Família.
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Reforma do Cadastro Único inclui novos beneficiários no Bolsa Família
A atualização do sistema já mostrou resultados. Cerca de 395 mil famílias perderam o Bolsa Família por ultrapassarem o limite de renda per capita, enquanto 646 mil novas famílias foram incluídas, demonstrando a eficiência das novas regras do CadÚnico.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218. A verificação da renda é feita somando os rendimentos de todos os membros da família e dividindo pelo número de integrantes.
Confira os valores:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025;
- Benefícios de R$ 50 destinados a crianças e gestantes, visando fortalecer o apoio nas fases críticas de desenvolvimento;
- Por fim, o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
