Estes são TODOS os motivos que bloqueiam ou suspendem seu Bolsa Família!
Quem quer manter o Bolsa Família funcionando precisa ficar atento a algumas regras que podem acabar com o pagamento.
O programa Bolsa Família é uma das principais políticas públicas de transferência de renda no Brasil, voltada para famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, para garantir a continuidade do benefício, é necessário que os beneficiários sigam algumas regras impostas pelo Governo Federal.
O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou até no cancelamento do auxílio, o que torna imprescindível que as famílias se atualizem sobre suas obrigações para não perderem esse apoio.
Isso acontece especialmente porque, devido aos altos gastos públicos, o governo não pode arriscar entregar o benefício para pessoas que não precisem. Portanto, se você é beneficiário, conheça suas obrigações!
Neste artigo, você vai ver:
Quais regras podem suspender o Bolsa Família?
A manutenção do benefício Bolsa Família está diretamente relacionada ao cumprimento de diversas regras estabelecidas pelo programa.
Essas regras visam garantir que o benefício seja destinado a famílias que realmente precisam e que estão em conformidade com as exigências nas áreas de saúde, educação e atualização cadastral.
A seguir, veja as principais regras que, se não forem respeitadas, podem levar à suspensão do Bolsa Família.
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Atualização do Cadastro Único
Uma das obrigações fundamentais para continuar recebendo o Bolsa Família é a manutenção das informações no Cadastro Único atualizadas.
Esse sistema do Governo Federal reúne os dados das famílias de baixa renda, e qualquer alteração na composição familiar, endereço ou renda deve ser imediatamente comunicada.
A não atualização do cadastro a cada dois anos pode resultar na suspensão do benefício, ou até mesmo no cancelamento definitivo.
Por isso, é importante que as famílias façam essa atualização sempre que houver mudanças significativas ou dentro do prazo estipulado, mesmo sem alterações expressivas.
Frequência escolar das crianças
Outro critério essencial para manter o benefício é garantir que as crianças e adolescentes da família estejam frequentando a escola regularmente.
O programa exige que crianças entre 6 e 15 anos mantenham uma frequência mínima de 85% nas aulas, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos devem ter uma frequência mínima de 75%.
O descumprimento dessa regra pode resultar na suspensão temporária do benefício, até que a situação seja regularizada.
A fiscalização dessa frequência é feita periodicamente pelo Ministério da Educação, e os responsáveis devem estar atentos para não prejudicar a continuidade do auxílio.
Renda familiar acima do limite
O Bolsa Família é destinado a famílias que se enquadram em um limite de renda estabelecido pelo programa. Atualmente, a renda per capita mensal não pode ultrapassar R$ 218.
Caso a renda da família aumente, seja por formalização de trabalho ou por outras fontes de renda, e ultrapasse esse limite, a família pode perder o benefício.
Se o aumento for moderado, até meio salário-mínimo por pessoa, a família pode receber um auxílio parcial por até 24 meses. Contudo, após esse período, o benefício é suspenso caso a renda continue acima dos parâmetros exigidos.
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O que fazer se o Bolsa Família for suspenso?
A suspensão do Bolsa Família pode ser um momento delicado para as famílias, mas é importante entender que existem medidas a serem tomadas para tentar reverter a situação.
A primeira atitude que deve ser tomada é identificar o motivo da suspensão. Isso pode ser feito através de consulta ao sistema do Bolsa Família, em que são listados os motivos que podem ter levado à suspensão ou cancelamento do benefício.
Se a causa for a falta de atualização cadastral, o beneficiário deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a uma unidade responsável pela gestão do Cadastro Único em seu município. Lá, será possível atualizar os dados e regularizar a situação.
Lembre-se de levar todos os documentos necessários, como comprovantes de renda, endereço e documentos pessoais de todos os membros da família.
No caso de descumprimento da frequência escolar ou das obrigações de saúde, como o acompanhamento pré-natal ou vacinação infantil, o responsável deve buscar regularizar a situação o mais rápido possível.
O Ministério da Educação e as unidades de saúde locais são os órgãos responsáveis pela fiscalização dessas exigências e podem fornecer as orientações necessárias para o cumprimento dessas regras.
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