O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, revelou uma série de ações inéditas do MDS que prometem transformar significativamente o acesso às políticas públicas federais pelos municípios brasileiros.
Durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na última quinta-feira (23.05), Dias destacou medidas que visam aprimorar a eficiência e a eficácia das políticas sociais, facilitando o acesso das prefeituras aos recursos federais e promovendo o desenvolvimento social. Com a presença de mais de 2,5 mil prefeitos e quase 9,5 mil participantes, o evento foi um marco para o anúncio dessas iniciativas que impactarão diretamente a vida de milhões de brasileiros.
Avanços nas políticas sociais
Wellington Dias ressaltou, em sua fala aos gestores municipais, os esforços do MDS para aprimorar as políticas sociais, com ênfase no novo Bolsa Família. Lançado em março de 2023, o programa foi redesenhado para oferecer uma cesta de benefícios que leva em consideração a composição familiar, incluindo a nova Regra de Proteção. “O presidente Lula quer, junto com os municípios, estados e entidades, tirar o Brasil do mapa da fome e as famílias da pobreza, apoiando o crescimento de cada pessoa“, declarou Dias.
O novo Bolsa Família é uma peça central nessa estratégia. O programa não só amplia o valor dos benefícios, mas também introduz critérios adicionais que garantem uma maior segurança e estabilidade financeira para as famílias beneficiadas. A Regra de Proteção, por exemplo, assegura que as famílias não percam o benefício imediatamente ao conseguirem uma fonte de renda, permitindo uma transição mais segura e sustentável para fora da situação de pobreza.
Impacto da recomposição orçamentária
Outra iniciativa destacada pelo ministro foi a recomposição orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Desde o início de 2023, com a retomada do cofinanciamento federal, ações de proteção social têm sido implementadas e qualificadas. “Retomamos programas sociais importantes e modernizamos o Cadastro Único. Os investimentos nessa área são importantes para garantir melhores condições e agilidade no atendimento às pessoas“, explicou Wellington Dias.
A recomposição orçamentária tem permitido uma maior abrangência e eficácia nas políticas sociais. O fortalecimento do SUAS significa que os municípios estão melhor equipados para fornecer serviços essenciais a suas populações, desde assistência básica até programas de inclusão social mais complexos. Isso inclui melhorias no atendimento e na infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são fundamentais para a implementação das políticas públicas.
Simplificação do envio de recursos
Um dos anúncios mais celebrados pelos gestores municipais foi o decreto assinado pelo presidente Lula, que simplifica a gestão e as transferências voluntárias da União para estados, municípios e entidades filantrópicas de saúde. Com o novo Regime Simplificado, convênios e contratos com repasses de até R$ 1,5 milhão serão menos burocráticos. “O envio de recursos aos municípios terá menos burocracia, facilitando a implementação de políticas públicas“, destacou o ministro.
Este decreto é uma resposta direta às demandas dos municípios por mais autonomia e eficiência na gestão dos recursos. Ao reduzir a burocracia, o governo federal está permitindo que os municípios possam acessar e utilizar os recursos de maneira mais rápida e eficaz, o que é crucial para a implementação de projetos que beneficiem diretamente a população.
Participação na Marcha dos Prefeitos
A 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve como tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Prefeitos e prefeitas de todo o país se reuniram para debater assuntos de interesse dos municípios e compartilhar experiências e soluções para os desafios locais. O evento contou com a presença de mais de 2,5 mil prefeitos e quase 9,5 mil pessoas nos três dias de encontro.
A participação de Wellington Dias na Marcha dos Prefeitos foi uma oportunidade para o MDS apresentar suas ações e ouvir diretamente dos gestores municipais suas necessidades e sugestões. Esse diálogo é fundamental para que as políticas públicas sejam cada vez mais alinhadas com as realidades locais e possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.
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As ações inéditas do MDS, destacadas pelo ministro Wellington Dias durante a Marcha dos Prefeitos, representam um avanço significativo nas políticas públicas federais voltadas para os municípios e suas populações. Com a implementação do novo Bolsa Família, a recomposição orçamentária do SUAS e a simplificação do envio de recursos, o governo federal está proporcionando aos municípios melhores condições para atender às necessidades de suas populações. Estas medidas não só promovem a inclusão social e a redução da pobreza, mas também fortalecem a autonomia dos municípios, permitindo um desenvolvimento mais sustentável e equitativo em todo o país.
Ao longo do evento, o Cadastro Único foi mencionado como um elemento essencial para a operacionalização dessas políticas. A modernização e a integração do Cadastro Único são fundamentais para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, de forma rápida e eficiente. Com essas ações, o MDS reafirma seu compromisso com a melhoria das condições de vida dos brasileiros, promovendo a justiça social e o desenvolvimento humano em todas as regiões do Brasil.
