Membro da família faleceu: preciso informar ao Bolsa Família ou remoção é automática?

O programa Bolsa Família desempenha um papel essencial na assistência financeira de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. No entanto, quando ocorre o falecimento de um membro da família, especialmente do titular do benefício, surgem dúvidas sobre a continuidade e manutenção dos pagamentos.

É fundamental que os familiares entendam como o programa funciona em casos de óbito, especialmente em relação ao que deve ser feito para evitar a interrupção do benefício. O governo, caso detecte alguma inconsistência, pode declarar o cadastro da família como fraudulento.

A atualização do cadastro é um dos principais requisitos do programa e, diante do falecimento de um membro, essa responsabilidade se torna ainda mais relevante. Portanto, é bom ficar atento ao que fazer neste momento.

O que acontece se um membro da família falecer?

Quando o falecimento de um membro da família é registrado no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente se for o responsável familiar, o Bolsa Família bloqueia automaticamente os benefícios. Esse bloqueio ocorre como uma medida preventiva para evitar fraudes e assegurar que os recursos sejam destinados às pessoas corretas.

Ao ser identificado um óbito, a Receita Federal atualiza as informações no CadÚnico, o que leva ao bloqueio temporário do auxílio para análise e averiguação. Por exemplo, se for uma criança ou adolescente, os benefícios adicionais não poderão mais ser entregues, por isso esse controle.

Outro aspecto que leva ao bloqueio é a possibilidade de irregularidades nos saques após o falecimento. Em alguns casos, o Ministério Público Federal identificou que familiares ou terceiros sacavam o benefício mesmo após o óbito do responsável, caracterizando uma prática irregular.

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Entendendo os motivos de bloqueio do Bolsa Família

Diversos fatores podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, incluindo:

• Registro de falecimento do responsável familiar ou de um membro da família no CadÚnico
• Falta de atualização cadastral no prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024
• Pendências no CPF de membros da família registradas na Receita Federal
• Descumprimento de condicionalidades exigidas nas áreas de saúde e educação, como frequência escolar e vacinação

Cada uma dessas pendências exige a atenção dos beneficiários para que o auxílio seja desbloqueado e continue a ser pago regularmente.

O que tenho que fazer para desbloquear em caso de falecimento?

Para reativar o Bolsa Família após o falecimento de um membro, é essencial que os familiares busquem a prefeitura de sua cidade ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Nessas unidades, a família deve comunicar o óbito oficialmente e, se necessário, designar um novo responsável familiar.

Esse processo de atualização permite que o CadÚnico remova o membro falecido do registro e que o programa transfira a titularidade do benefício, caso o responsável original tenha falecido.

Após a confirmação do óbito pela prefeitura, o sistema do Bolsa Família verifica mensalmente os registros atualizados no CadÚnico. Quando a atualização é concluída com sucesso, o benefício é automaticamente desbloqueado para os demais integrantes da família. Caso o responsável familiar continue no registro, o sistema impedirá o desbloqueio automático, exigindo que a família complete o processo de atualização.

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Tenho que levar algum documento específico no Bolsa Família?

Sim, é necessário apresentar alguns documentos para facilitar a atualização do cadastro e a remoção do membro falecido. O responsável familiar deve levar documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além da certidão de óbito do membro falecido.

Assim que o cadastro é atualizado e o falecimento é confirmado no sistema, o benefício é automaticamente desbloqueado na próxima verificação mensal do Bolsa Família. Esse processo é essencial para que a assistência seja mantida de maneira regular e eficaz, atendendo aos familiares que ainda dependem do auxílio.

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