O Bolsa Família é a maior transferência de renda do Brasil, enquanto o MEI é uma categoria empresarial criada para formalizar autônomos.
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, mas muitos beneficiários temem perder o benefício ao se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs).
Esse medo é intensificado pelo recente anúncio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre o corte de gastos em 2024. Mesmo com a possibilidade de manter o benefício, muitos evitam o MEI por receio de serem excluídos do programa.
Entender as regras da categoria empresarial, bem como as regras do programa de transferência de renda é essencial para aproveitar todas as oportunidades de negócio e continuar a receber o pagamento.
MEI pode receber o Bolsa Família desde que atenda a essa regra; veja
O Ministério do Desenvolvimento Social, criado em 2023 com a chegada de Lula ao poder, implementou novas regras para o Bolsa Família, que visam garantir que o benefício alcance quem realmente precisa.
O programa, criado em 2003, oferece parcelas de R$ 600,00 mensais às famílias que atendem aos critérios de renda estabelecidos.A análise de concessão leva em conta a renda familiar.
Ou seja, não há impeditivo para o MEI receber o benefício, desde que sua renda mensal familiar seja de até R$ 218 per capita (por pessoa). Esse é o limite estabelecido pelo MDS para receber a transferência de renda.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no CadÚnico e cumprir os requisitos de renda. A inscrição no CadÚnico pode ser feita no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo.
No entanto, é importante lembrar que estar inscrito no CadÚnico não garante automaticamente a inclusão no benefício. A aprovação depende do cumprimento dos critérios do programa.
Leia também:
- Incrível desconto para beneficiários do Bolsa Família! Isenção da conta de Luz em Setembro!
- MDS convoca milhões de brasileiros para ATUALIZAREM o CadÚnico
- Bolsa Família reativa distribuição de Cestas Básicas! Confira como garantir a sua!
Qual é o valor da transferência de renda?
O valor do benefício é de, ao menos, R$ 600. O Bolsa Família de 2024 conta com uma série de adicionais, que variam de acordo com a composição familiar. Veja:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025;
- Benefícios de R$ 50 destinados a crianças e gestantes, visando fortalecer o apoio nas fases críticas de desenvolvimento;
- Por fim, o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
Quando o benefício será pago?
O Bolsa Família é pago de acordo com o NIS (Número de Inscrição Social) de cada beneficiário. Em setembro, o MDS vai seguir o seguinte calendário:
- NIS terminado em 1: pagamento em 18 de setembro;
- NIS terminado em 2: pagamento em 19 de setembro;
- NIS terminado em 3: pagamento em 20 de setembro;
- NIS terminado em 4: pagamento em 21 de setembro;
- NIS terminado em 5: pagamento em 22 de setembro;
- NIS terminado em 6: pagamento em 25 de setembro;
- NIS terminado em 7: pagamento em 26 de setembro;
- NIS terminado em 8: pagamento em 27 de setembro;
- NIS terminado em 9: pagamento em 28 de setembro;
- NIS terminado em 0: pagamento em 29 de setembro.
