O Pé de Meia é um benefício destinados aos estudantes do ensino médio de baixa renda e inscritos no CadÚnico. Confira os critérios do programa.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação da consulta para o programa “Pé de Meia”, destinado a jovens em vulnerabilidade. O benefício visa combater a evasão escolar com apoio financeiro.
A consulta permite que os alunos verifiquem se têm direito ao programa e acessem informações para garantir o auxílio. Vale mencionar que para se inscrever no programa, é necessário se enquadrar nas regras do MEC.
Em geral, os brasileiros precisam atender às faixas de renda, e seguir critérios como presença. Entender as regras é essencial para manter o benefício.
Pé de Meia; tudo o que você precisa saber sobre o benefício
O benefício é destinado a estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo MEC. Os contemplados recebem nove parcelas mensais de R$ 200 e um auxílio inicial de R$ 200 para a matrícula escolar. Este é um esforço do MEC para reduzir a evasão escolar no ensino médio.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
O programa “Pé de Meia” oferece uma parcela mensal de R$ 200 a estudantes de 14 a 24 anos, inscritos no Cadastro Único e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Para receber o auxílio, é necessário manter uma frequência mínima de 80% das aulas mensais.
O Que Fazer se Não Receber o benefício?
Se o benefício não for recebido, o aluno deve verificar o motivo do bloqueio. É aconselhável que o beneficiário ou seu responsável compareça à diretoria da escola para revisar questões de frequência.
Se a frequência estiver adequada, pode ser necessário atualizar o CadÚnico em uma unidade do CRAS ou posto do CadÚnico.
Como consultar o benefício
A lista de beneficiados pode ser consultada online através do app “Jornada do Estudante”, usando as credenciais do gov.br. Acesse a seção específica do programa pelo site oficial do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante.
Valor do benefício em 2024
Em 2024, o valor do “Pé de Meia” inclui:
- R$ 200 para a matrícula em escola pública de ensino médio;
- Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, com frequência mínima de 80% das aulas;
- R$ 1.000 por ano concluído com aprovação;
- R$ 200 pela realização do ENEM, pago uma única vez.
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Como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no Cadastro Único, é necessário comparecer a uma unidade do CRAS ou a um posto do CadÚnico.
A inscrição requer a apresentação de documentos pessoais, informações sobre a composição familiar e a renda. Após o atendimento, é fornecido um número de identificação para futuras consultas e acesso a programas sociais.
Bolsa Família
Além do Pé de Meia, o CadÚnico libera o acesso ao Bolsa Família, um programa de transferência de renda destinado a apoiar famílias em vulnerabilidade no Brasil.
Criado para reduzir a pobreza, o programa oferece assistência financeira a famílias com renda per capita inferior a R$ 218.
A inclusão no CadÚnico é essencial para acessar o benefício, que também promove a inclusão social e garante acesso a serviços básicos de saúde e educação.
Condicionalidades do programa
Para garantir o recebimento do benefício, os beneficiários devem cumprir as seguintes condicionalidades:
- Vacinação das crianças de até 7 anos de idade;
- Acompanhamento de gestantes e crianças pelo SUS;
- Frequência escolar mínima de 75% para jovens de até 17 anos.
Valores do Bolsa Família em 2024
Os valores do Bolsa Família em 2024 incluem diferentes componentes para atender às necessidades das famílias:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar (BCO): Garante um mínimo de R$ 600 para todas as famílias;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que ninguém receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025;
- Benefícios adicionais: R$ 50 para crianças e gestantes;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para crianças até seis anos.
