MDS vai CORTAR o Bolsa Família de trabalhadores com carteira assinada? Entenda a verdade

O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil e muitos trabalhadores temem ficar sem o benefício. Entenda as regras.

O Bolsa Família, instituído em 2004, representa um marco na política social do Brasil. Através da transferência direta de renda para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa é crucial no combate à desigualdade social. 

Ele atende famílias com renda familiar per capita de até R$ 218,00. Ou seja, é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de integrantes. Se o resultado for de até R$ 218, o grupo está apto a receber o benefício. 

O que poucas pessoas sabem, no entanto, é que existem algumas condições para receber o benefício, além da renda. Então, a preocupação de perder o benefício, caso a pessoa tenha carteira assinada é justificável. 

Quais são as regras para receber o Bolsa Família em 2024? Veja

Além da renda mensal de R$ 218 per capita, para ter acesso ao Bolsa Família, os brasileiros devem:

• Manter uma frequência escolar de 85% para crianças e adolescentes;
• Garantir que a carteira de vacinação de crianças menores de 7 anos esteja atualizada;
• Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes.

Quem trabalha de carteira assinada perde o Bolsa Família?

A resposta é depende. Se mesmo com a carteira assinada, a renda da família continua a ser de até R$ 218 per capita, ela não perderá o benefício. O mesmo vale para beneficiários que se cadastrem como microempreendedores individuais (MEIs). 

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Transferência de renda é a principal fonte orçamentária de milhões de brasileiros; entenda

O Bolsa Família continua sendo uma importante fonte de renda para muitos brasileiros. Em 13 estados do Brasil, o número de beneficiários ultrapassa o de trabalhadores com carteira assinada, excluindo o setor público.

No início de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo, o total de beneficiários do Bolsa Família correspondia a cerca de 50% de todas as carteiras de trabalho assinadas no país.

Entretanto, em fevereiro de 2024, essa proporção diminuiu para 45,8% do emprego formal, sinalizando uma expansão do mercado de trabalho. 

Em novembro de 2021, quando o Bolsa Família foi convertido no Auxílio Brasil, representava 34,3% do total de empregos com carteira assinada. Em janeiro de 2022, após a ampliação do programa, essa porcentagem subiu para 42,2%, alcançando 49,6% com uma nova expansão nas vésperas das eleições. 

Em 2023, o crescimento do emprego superou o aumento de beneficiários, resultando em uma relação de 45,8% entre o Bolsa Família e os empregos formais.

Quais são os estados que mais recebem Bolsa Família?

Em 13 unidades da Federação, o número de beneficiários do Bolsa Família ainda supera o de trabalhadores com carteira assinada, sendo o Maranhão o estado com maior dependência do programa.

Confira abaixo quais estados têm mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada:

• Maranhão: 1.221.362 beneficiários do Bolsa Família e 640.546 empregos com carteira assinada;
• Bahia: 2.484.156 beneficiários do Bolsa Família e 2.061.843 empregos com carteira assinada;
• Pará: 1.348.871 beneficiários do Bolsa Família e 955.656 empregos com carteira assinada;
• Piauí: 607.524 beneficiários do Bolsa Família e 349.672 empregos com carteira assinada;
• Paraíba: 676.562 beneficiários do Bolsa Família e 487.553 empregos com carteira assinada;
• Pernambuco: 1.611.410 beneficiários do Bolsa Família e 1.460.765 empregos com carteira assinada;
• Amazonas: 647.193 beneficiários do Bolsa Família e 521.153 empregos com carteira assinada;
• Ceará: 1.480.079 beneficiários do Bolsa Família e 1.358.631 empregos com carteira assinada;
• Alagoas: 538.989 beneficiários do Bolsa Família e 444.014 empregos com carteira assinada;
• Sergipe: 385.748 beneficiários do Bolsa Família e 329.562 empregos com carteira assinada;
• Amapá: 118.179 beneficiários do Bolsa Família e 87.682 empregos com carteira assinada;
• Acre: 131.067 beneficiários do Bolsa Família e 104.587 empregos com carteira assinada;
• Rio Grande do Norte: 505.182 beneficiários do Bolsa Família e 503.384 empregos com carteira assinada.