MDS divulga NOVAS regras do Bolsa Família; quem não seguir pode perder o benefício
Os brasileiros que recebem o Bolsa Família podem ter o benefício cortado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entenda.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Com o objetivo de reduzir a pobreza e promover a inclusão social, o programa oferece assistência financeira a famílias com renda per capita abaixo de um determinado limite.
A reforma no Cadastro Único trouxe mudanças significativas no benefício. Atualizações e modernizações foram implementadas para aprimorar a gestão e a eficiência do programa. Com a integração de dados, o sistema promete uma administração mais eficaz.
Além do mais, o valor do benefício em 2024 inclui diferentes componentes para atender às necessidades específicas das famílias. Benefícios variados são oferecidos, como o Benefício de Renda de Cidadania e o Benefício Primeira Infância, com valores ajustados para diferentes faixas etárias e situações.
Quem pode ter o Bolsa Família cortado em 2024 e como evitar a situação?
O Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda globalmente, está passando por uma fase de transformação.
A recente atualização do Cadastro Único resultou na exclusão de mais de 300 mil pessoas do programa. Enquanto muitas famílias foram removidas devido ao aumento da renda, outras foram inseridas, refletindo as mudanças no sistema.
Como funciona a reforma do CadÚnico ?
A reforma no Cadastro Único (CadÚnico) está em andamento e deve ser finalizada até o primeiro trimestre de 2025.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que a modernização do sistema visa integrar dados de várias fontes, otimizar a gestão e garantir que o benefício alcance quem realmente necessita.
A nova plataforma permitirá uma integração de dados mais eficaz e um combate mais robusto contra fraudes.
O que vai mudar?
A nova plataforma do CadÚnico trará vários benefícios. Com a informatização completa, haverá um cruzamento mais ágil de dados com órgãos como o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Dataprev e Serpro.
A biometria e reconhecimento facial ajudarão a reduzir fraudes. Além disso, o sistema será atualizado automaticamente, facilitando o trabalho dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e das prefeituras.
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Quem pode se inscrever na transferência de renda?
Para se inscrever no CadÚnico e acessar o Bolsa Família, o responsável deve procurar o CRAS ou a Prefeitura local, apresentando documentos de identificação de todos os membros da família.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. A inscrição no CadÚnico é um requisito essencial para receber o benefício. Além do mais, é necessário respeitar as condicionalidades do programa.
Quais são as condicionalidades do Bolsa Família?
Veja quais são as condicionalidades do programa em 2024:
- É necessário vacinação das crianças de até 7 anos de idade;
- O programa exige que gestantes e crianças tenham acompanhamento pelo SUS;
- Por fim, é importante ter frequência escolar mínima de 75% nas escolas, para jovens de até 17 anos.
Valores do benefício em 2024
Em 2024, o Bolsa Família oferece diversos benefícios. O Benefício de Renda de Cidadania (BRC) é de R$ 142 por pessoa.
O Benefício Complementar (BCO) garante um mínimo de R$ 600 para todas as famílias. O Benefício Extraordinário de Transição (BET) assegura que ninguém receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025.
Há também benefícios de R$ 50 para crianças e gestantes e o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças até seis anos.
