Mães estão comemorando bastante este auxílio maternidade do Bolsa Família! Repasses ultrapassam R$ 950; confira

Cadu Costa20 maio 2024 10:49

4 minutos de leitura

O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social no Brasil, tem sido essencial para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade. Recentemente, a inclusão do Auxílio Maternidade no programa tem trazido alívio financeiro para muitas mães beneficiárias, com repasses que, totalizados, podem ultrapassar R$ 950.

Mas será que quem recebe o Bolsa Família pode realmente acumular este benefício com o Auxílio Maternidade? Vamos esclarecer essa dúvida e explicar como funciona o acúmulo dos benefícios neste artigo.

Mães estão comemorando bastante este auxílio maternidade do Bolsa Família! Repasses ultrapassam R$ 950; confira — Auxílio complementa Bolsa Família – Crédito: cadunicobrasil.com.br / Jeane de Oliveira

As diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Maternidade

Antes de entender se é possível acumular os dois benefícios, é importante distinguir o Bolsa Família do Auxílio Maternidade.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cuja renda per capita mensal não ultrapasse R$218,00. Este benefício visa garantir o acesso a necessidades básicas e promover a melhoria das condições de vida. A inscrição no Cadastro Único é um requisito essencial para a participação no programa, pois ele reúne as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda.

Por outro lado, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário concedido a trabalhadoras que precisam se afastar do emprego devido ao nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício é pago pelo empregador quando a beneficiária está empregada, ou diretamente pelo INSS em outros casos. A inscrição no Cadastro Único também pode ser relevante para verificar a elegibilidade de alguns beneficiários deste auxílio.

Portanto, enquanto o Bolsa Família atende famílias em situação de vulnerabilidade econômica, o Auxílio Maternidade é destinado a mulheres que necessitam de afastamento do trabalho por motivos relacionados à maternidade. Ambos os programas são complementares no sentido de oferecer suporte financeiro em momentos críticos.

Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade?

Sim, mas existem condições específicas para isso. Há duas formas de receber o Auxílio Maternidade sendo beneficiário do Bolsa Família: através de um benefício adicional atrelado ao programa assistencial ou pelo benefício do INSS.

Benefício Variável Familiar Gestante

O Benefício Variável Familiar é uma modalidade adicional do Bolsa Família que é concedida a gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos. No caso das gestantes, o benefício é de R$50,00 mensais adicionados aos R$600,00 já pagos pelo Bolsa Família. Para receber este benefício, é necessário que a gestante cumpra com o acompanhamento pré-natal e mantenha as carteiras de vacinação em dia.

Este benefício adicional assegura que as gestantes recebam os cuidados médicos necessários durante a gravidez, contribuindo para a saúde da mãe e do bebê. O acompanhamento pré-natal e a vacinação são requisitos essenciais para evitar complicações e promover um início de vida saudável para a criança.

Auxílio Maternidade do INSS

Além do Benefício Variável Familiar, beneficiárias do Bolsa Família podem receber o Auxílio Maternidade do INSS, desde que atendam a duas condições: ter contribuído para o INSS e o valor do auxílio não ultrapassar o teto de renda estipulado pelo Bolsa Família. Se essas condições forem atendidas, é possível acumular os dois benefícios. Caso contrário, a família pode ser desligada do Bolsa Família.

Essa possibilidade de acumular benefícios é crucial para muitas famílias que dependem do Bolsa Família para complementar sua renda. Entretanto, é importante cumprir todos os requisitos para evitar a suspensão do benefício assistencial.

Como saber se posso receber Bolsa Família e Auxílio Maternidade juntos?

Para verificar a possibilidade de acumular o Bolsa Família com o Auxílio Maternidade, deve-se considerar o teto de renda do programa. Vamos exemplificar com uma família composta por uma gestante que já recebe o Bolsa Família e mais duas pessoas:

Calcule o valor do Auxílio Maternidade do INSS. Se a beneficiária tem um emprego formal, o valor será igual ao seu salário mensal. Se ela está desempregada e no período de graça do INSS, o valor será o salário-mínimo (R$1.320,00 em 2023).
Some o valor do Auxílio Maternidade às outras rendas familiares, excluindo o Bolsa Família.
Divida o total pela quantidade de membros da família.
Verifique se o valor per capita é de até R$218,00.

Se o resultado for até R$218,00 por pessoa, a família pode acumular ambos os benefícios. Se ultrapassar, o Bolsa Família pode ser suspenso.

Este cálculo é essencial para garantir que as famílias não percam o benefício assistencial enquanto recebem o auxílio previdenciário. O Cadastro Único é uma ferramenta crucial nesse processo, facilitando a verificação da elegibilidade e a manutenção dos benefícios.

Canais de atendimento para tirar dúvidas sobre o Bolsa Família

Para esclarecer dúvidas específicas sobre a possibilidade de acumular o Bolsa Família com o Auxílio Maternidade, é fundamental utilizar os canais de atendimento adequados:

Atendimento presencial no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
Ministério da Cidadania: telefones 121 ou 0800-707-2003.
Caixa Cidadão: 0800 726 02 07.

Esses canais são essenciais para fornecer informações precisas e garantir que as famílias tenham acesso a todos os seus direitos e benefícios. A orientação correta é crucial para que os beneficiários possam aproveitar todos os recursos disponíveis e assegurar uma melhor qualidade de vida para suas famílias.