Lista é revelada HOJE (28/03) e diversas cidades do Brasil entram na mira do MDS; vem cesta básica por aí?

Cadu Costa28 mar 2024 10:48

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No esforço contínuo de erradicar a fome e promover a segurança alimentar no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fez um anúncio significativo na última quarta-feira (27/03).

Através da Portaria nº 972/2024, publicada no Diário Oficial da União, 59 municípios foram designados como áreas prioritárias para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, conhecida como “Alimenta Cidades”.

Este programa, visando aperfeiçoar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos saudáveis e adequados, coloca um holofote sobre a importância do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), evidenciando seu papel central na identificação de populações vulneráveis e na facilitação de políticas públicas efetivas.

Lista é revelada HOJE (2803) e diversas cidades do Brasil entram na mira do MDS; vem cesta básica por aí — Governo define estratégia **“Alimenta Cidades”** – Crédito: cadunicobrasil.com.br / Jeane de Oliveira

A importância do Cadastro Único

Central para a seleção dos municípios prioritários foi o uso de dados do Cadastro Único, um instrumento que coleta informações detalhadas sobre famílias de baixa renda em todo o país. Esse registro é crucial não apenas para a identificação de indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade, mas também como uma ferramenta que permite ao governo direcionar suas ações de forma eficiente.

A lista inclui cidades de todos os estados, com São Paulo liderando em número de municípios selecionados, refletindo a distribuição geográfica da necessidade de intervenção alimentar no país.

Seleção dos municípios e critérios

A seleção dos 59 municípios foi realizada com base em critérios objetivos, que incluem, entre outros, a população total, a presença de capitais e, crucialmente, o número de pessoas em situação de rua conforme registrado pelo Cadastro Único. São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte se destacaram neste último critério, enfatizando a relação entre insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

Este processo de seleção reforça a importância do Cadastro Único como um pilar para a tomada de decisões baseada em evidências no desenvolvimento e implementação de políticas públicas.

Cidades selecionadas para transformação alimentar

A lista divulgada pela Portaria nº 972/2024 evidencia um panorama diversificado de municípios que serão o foco da Estratégia “Alimenta Cidades”.

São Paulo emerge como o estado com a maior representatividade, abrigando 12 cidades na lista de prioridades: Guarulhos, Ribeirão Preto, Franca, São Paulo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Osasco, São Vicente, São Bernardo do Campo, Santos e Campinas. Essa seleção destaca a concentração de esforços nas regiões com altas demandas por melhorias na segurança alimentar e nutricional.

Em seguida, Pernambuco se destaca com seis municípios eleitos: Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Caruaru e Petrolina, refletindo a importância de focar nas áreas com desafios significativos em termos de acesso a alimentos saudáveis.

O Paraná também figura com destaque, com cinco municípios na lista: Curitiba, Maringá, Londrina, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, o que sublinha o compromisso com a ampliação da segurança alimentar em diferentes regiões do país.

Além disso, a estratégia considera critérios específicos para a inclusão de municípios, como o porte populacional e a situação de pessoas em condição de vulnerabilidade, com um foco especial nas capitais e nas cidades com elevado número de habitantes em situação de rua.

A definição desses municípios como prioritários não apenas reflete o compromisso do Governo Federal em atender às necessidades das populações mais vulneráveis, mas também estabelece um marco para ações coordenadas e efetivas que visam garantir o acesso a uma alimentação adequada e saudável para todos.

Objetivos da Estratégia “Alimenta Cidades”

A Estratégia “Alimenta Cidades” tem como objetivo enfrentar a insegurança alimentar e nutricional nas áreas urbanas, com foco especial nas periferias e populações em situação de vulnerabilidade.

O programa busca ampliar a acessibilidade a alimentos nutritivos e adequados, uma necessidade fundamental identificada por meio do Cadastro Único, que serve como base para a seleção das regiões mais necessitadas de intervenção.

Esta estratégia, ao se concentrar em municípios prioritários, espera não apenas melhorar o estado nutricional dos indivíduos, mas também estimular práticas alimentares saudáveis e sustentáveis.

Próximos passos e compromisso dos municípios

Com a revelação dos municípios prioritários, inicia-se agora uma fase de mobilização e planejamento. Os municípios listados na portaria têm um prazo de 20 dias para manifestar seu interesse em aderir à estratégia, comprometendo-se a disponibilizar recursos humanos e técnicos para sua implementação.

Este passo voluntário exige uma colaboração estreita com o governo federal, reiterando o papel do Cadastro Único como um meio de comunicação eficaz entre os diversos níveis de governo e a população.

Ao confirmar a participação, os municípios se comprometem a promover não só a segurança alimentar, mas também a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.