Confira LISTA de brasileiros que terão ISENÇÃO na conta de água neste mês, você está nela?
Em resposta às recentes enchentes que afetaram Porto Alegre, a Prefeitura, em conjunto com o Ministério Público e o Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae), oficializou uma proposta de isenção da tarifa de água para vários grupos impactados pelos eventos. Este artigo detalha quem são os beneficiários dessa medida emergencial.
Quem tem direito à isenção?
- Tarifa social: Moradores de casas totalmente alagadas terão seis meses de isenção. Esta medida busca aliviar o fardo financeiro dos mais afetados pelas enchentes, permitindo que utilizem mais recursos para a recuperação de suas casas.
- Clientes em geral (não social): Todos os demais clientes terão apenas o custo de serviço cobrado por 60 dias – R$ 19,44 para água e R$ 34,99 para água e esgoto. Esta medida é para ajudar a comunidade a estabilizar suas finanças após o desastre.
- Desabastecimento de água: Para aqueles que sofreram com a falta de água, o custo será limitado à média do consumo dos últimos seis meses. Isso evita cobranças excessivas por um possível aumento no uso de água para limpeza e outros necessidades imediatas pós-inundação.
- Abrigos credenciados: Instalações como escolas e centros comunitários que estão servindo como abrigos terão isenção completa até um mês após o fechamento dos mesmos.
Ação coordenada e impacto comunitário
O prefeito Sebastião Melo e o diretor-geral do Dmae, Mauricio Loss, destacaram a importância dessa ação coordenada para garantir que ninguém fique sem acesso a serviços básicos nesse período crítico. “Entendemos que muitas pessoas vão precisar de mais água para limpar suas casas e se recuperar das enchentes,” explicou Loss durante a conferência de imprensa.
Medidas adicionais de suporte
Além das isenções, a Prefeitura de Porto Alegre tomou medidas proativas para proteger áreas críticas da cidade. Barricadas foram construídas em locais estratégicos para impedir o avanço das águas, e um corredor humanitário foi estabelecido para facilitar o transporte de suprimentos essenciais para as zonas mais afetadas.
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Este acordo emergencial, alinhado com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, reflete o compromisso dos órgãos públicos em responder prontamente às necessidades dos cidadãos em tempos de crise. A cooperação entre várias agências garante que o impacto das enchentes seja mitigado e que a população receba o suporte necessário para superar este desafio.
O Cadastro Único (CadÚnico) desempenha um papel crucial para a identificação das famílias de baixa renda elegíveis para a isenção da tarifa de água. Ao estar registrado no CadÚnico, moradores de Porto Alegre podem acessar benefícios essenciais durante crises, garantindo que os mais vulneráveis não sejam sobrecarregados financeiramente após desastres naturais.