Já imaginou receber alimentos frescos e saudáveis diretamente do governo? Com a nova iniciativa do Governo Federal, isso já é uma realidade para milhares de brasileiros que enfrentam insegurança alimentar.
O programa em questão permite que vários brasileiros tenham acesso a uma alimentação de qualidade e as crianças consigam se alimentar da maneira correta.
Embora poucos saibam da existência do programa em questão, ele ajuda milhares de brasileiros, entenda o seu funcionamento e quem pode se beneficiar.
A quem se destina
O programa é voltado principalmente para agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros povos e comunidades tradicionais.
Além disso, pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como entidades que prestam assistência a essas pessoas, também são beneficiadas pela doação de alimentos.
Esse suporte é fundamental para fortalecer a economia local e garantir que alimentos de qualidade cheguem a quem mais precisa, ao mesmo tempo em que apoia pequenos produtores rurais em todo o país.
Como funciona
O programa é executado pelos estados e municípios, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), utilizando recursos disponibilizados pelo MDS e Ministério da Agricultura.
Os alimentos são adquiridos a preços compatíveis com os mercados regionais, oferecendo condições justas para os produtores.
Existem cinco modalidades principais de execução do programa: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques.
Entre as novidades, está o aumento do valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, permitindo que eles participem de forma mais ativa e integrada nas diferentes modalidades.
Novas medidas e benefícios
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou por mudanças significativas com um recente decreto presidencial, que dobrou os limites das modalidades de Compra com Doação e Compra Direta.
Agora, o limite anual por unidade familiar é de R$ 30 mil, o que representa um avanço significativo para os pequenos agricultores.
Além disso, o limite para organizações fornecedoras também foi aumentado, de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões por ano. Essas mudanças foram implementadas para atender situações especiais ou emergenciais, como a do Rio Grande do Sul, e fazem parte do novo Plano Safra da Agricultura Familiar.
Gestão e regulamentação
O programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que teve um papel fundamental na elaboração do decreto que alterou o PAA.
Instituído pela Lei nº 10.696/2003 e atualmente regulamentado pela Lei 14.628/2023, o programa é uma peça-chave nas políticas de segurança alimentar e no apoio à agricultura familiar.
Leia também:
- Governo manda RECADO para mães do programa Bolsa Família “cuidado”!
- Quer saber se sua renda está dentro dos critérios do Bolsa Família? aprenda a calcular!
- Não seja pego de surpresa, confira as regras ATUALIZADAS do Bolsa Família em agosto
Essas medidas foram anunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de pequenos agricultores, e demonstram o compromisso do governo em promover o desenvolvimento rural e garantir a segurança alimentar no Brasil.
A ampliação e as novas regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são essenciais para garantir que mais brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade, enquanto fortalecem a agricultura familiar.
Com o aumento dos limites de comercialização e a inclusão de mais agricultores no programa, o governo federal reforça seu compromisso com o combate à fome e o apoio aos pequenos produtores. Este é um passo importante rumo a um Brasil mais justo e nutrido.
