Para jovens entre 15 e 29 anos que pertencem a famílias de baixa renda, uma oportunidade única se apresenta: a possibilidade de viajar gratuitamente entre estados, uma iniciativa garantida pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Este benefício é uma parte fundamental do Programa Identidade Jovem (ID Jovem), que visa promover a inclusão social e garantir o acesso à cultura, ao lazer, ao esporte e à mobilidade.
A seguir, detalhamos como jovens elegíveis podem aproveitar esta oportunidade, abordando os critérios de elegibilidade, os tipos de transporte inclusos no programa e as etapas para garantir seu lugar em viagens interestaduais sem custo.
Critérios de Elegibilidade e Benefícios Oferecidos
Jovens de 15 a 29 anos que fazem parte de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos têm direito a dois benefícios distintos ao viajar: duas vagas gratuitas em cada meio de transporte interestadual e, uma vez esgotadas estas vagas gratuitas, duas vagas com desconto de, no mínimo, cinquenta por cento no valor das passagens.
Esse direito abrange uma variedade de modos de transporte, incluindo ônibus, trens e embarcações, desde que operem em linhas regulares. A iniciativa não apenas facilita o acesso dos jovens a novas experiências e oportunidades em diferentes estados, mas também reforça a mobilidade como um direito.
Transportes Incluídos no Programa
O programa abarca diversos meios de transporte, incluindo:
- Serviços rodoviários interestaduais, prestados em veículos de características básicas, que podem ou não incluir sanitários.
- Serviços ferroviários interestaduais que operam em linhas regulares, oferecendo uma alternativa ecológica e eficiente para viagens de longa distância.
- Serviços aquaviários interestaduais, realizados em rios, lagos, lagoas e baías, incluindo travessias, que conectam comunidades distantes e oferecem uma perspectiva única de viagem.
Cada uma dessas opções de transporte está aberta ao público e opera sob linhas regulares, garantindo assim a ampla disponibilidade e acessibilidade das vagas destinadas aos jovens.
Como Garantir Sua Vaga
Para garantir a vaga gratuita ou com desconto, o jovem deve primeiramente possuir o ID Jovem ativo, o qual está vinculado ao Número de Identificação Social (NIS). A inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico) é essencial, pois é a partir desse registro que a elegibilidade é verificada.
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Após a obtenção do ID Jovem, o próximo passo é apresentá-lo no momento da reserva ou compra da passagem, juntamente com um documento de identificação oficial com foto. É importante ressaltar que as vagas gratuitas e com desconto são limitadas e, portanto, é aconselhável fazer a reserva com antecedência.
Este programa de viagens gratuitas e com desconto para jovens de baixa renda é mais do que um benefício; é um reconhecimento do direito à mobilidade, ao lazer e à cultura, abrindo portas para que a juventude brasileira explore novos horizontes e viva experiências enriquecedoras, fortalecendo seu desenvolvimento pessoal e social.
