O INSS bloqueou o BPC de quem não realizou um ato importante no cadastro. Saiba como o CRAS pode ajudar e evite a suspensão do benefício.
Neste mês, milhares de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram surpreendidos com o bloqueio do pagamento.
Em princípio, esse bloqueio atinge principalmente pessoas que não realizaram um importante procedimento vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico).
Sem tal procedimento, o BPC fica em risco, afetando idosos e pessoas com deficiência que dependem desse recurso mensal. Para reverter a situação, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município é o principal ponto de apoio para regularizar o cadastro e garantir o retorno do benefício.
Dito isso, para evitar que o pagamento seja suspenso, é importante entender os passos necessários e os canais disponíveis para quem precisa de ajuda.
Como não deixar o INSS cancelar o BPC?
Primeiro, é necessário que todos os beneficiários do BPC que não atualizaram seu cadastro no CadÚnico há mais de quatro anos compareçam ao CRAS para fazer a atualização.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 1,25 milhão de beneficiários devem passar por essa revisão.
Além disso, quem ainda não fez a inscrição no CadÚnico, mas cumpre os requisitos para o BPC, também precisa comparecer ao CRAS. Até agora, mais de 517 mil beneficiários não atenderam à notificação e ainda não atualizaram seu cadastro.
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Onde fazer a atualização cadastral?
Para evitar o bloqueio do benefício, o cadastro ou a atualização no CadÚnico deve ser realizada no CRAS do município onde o beneficiário reside.
O cadastro é indispensável para que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social possa acompanhar a situação de cada beneficiário e garantir o repasse correto do BPC.
No entanto, mesmo que o beneficiário busque uma agência do INSS para registrar o comparecimento, é importante lembrar que a atualização no CRAS é obrigatória. Abaixo, veja como proceder:
- Compareça ao CRAS: Leve a documentação necessária para atualizar ou realizar a inscrição no CadÚnico.
- Prazo para atualização: Nas cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Para municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo aumenta para 90 dias.
- Suspensão temporária: Caso o beneficiário não faça a atualização no prazo, o pagamento do BPC será suspenso.
Como verificar pendências cadastrais?
Para quem deseja verificar se há alguma pendência no cadastro do CadÚnico, é possível fazer isso de maneira prática pelo aplicativo Meu INSS. O processo é simples e requer apenas o número do CPF. Abaixo, veja as formas de consulta disponíveis:
- Aplicativo Meu INSS: No app, informe o CPF para verificar a situação cadastral.
- Central de Atendimento 135: Esse número fornece suporte telefônico para quem busca informações sobre o bloqueio do BPC.
- Agências do INSS: Para quem prefere o atendimento presencial, as agências do INSS estão à disposição para consultas e orientações.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e tem como objetivo apoiar financeiramente pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais.
O valor pago é equivalente a um salário mínimo e destinado a quem realmente precisa, levando em consideração a renda familiar. Para ter direito ao BPC, o beneficiário deve atender aos seguintes critérios:
- Idade ou condição de deficiência: Ter 65 anos ou mais ou possuir algum tipo de deficiência.
- Limite de renda familiar: A renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
- Inscrição no CadÚnico: Tanto o beneficiário quanto sua família devem estar inscritos no Cadastro Único.
É importante ressaltar que o BPC não é aposentadoria e não exige contribuição ao INSS. Diferente de outros benefícios, o BPC não paga 13º salário e também não gera pensão por morte.
