O CadÚnico garante uma série de benefícios aos brasileiros de baixa renda, como o desconto na tarifa de energia elétrica. Confira as regras.
A conta de luz é um dos principais gastos mensais das famílias no Brasil, impactando diretamente o orçamento. O valor da fatura varia conforme o consumo de energia, as tarifas das distribuidoras e os impostos aplicados.
Além disso, as bandeiras tarifárias podem aumentar o custo, principalmente em períodos de escassez de geração de energia, como o que estamos vivenciando agora. Vale destacar que a eletricidade se torna ainda mais essencial em setembro, com as cidades batendo recordes de temperatura.
Com ela, as famílias podem armazenar alimentos de forma segura, usar ventiladores, entre outros. Por essa razão, o CadÚnico oferece descontos para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos de até 100%
O TSEE é um programa que oferece isenção total ou parcial na conta de luz para famílias de baixa renda. Criado em 2002, ele visa garantir o acesso à energia elétrica para quem está em situação de vulnerabilidade.
O desconto é aplicado de forma automática, desde que o beneficiário cumpra os critérios estabelecidos, como inscrição no CadÚnico.
Quem tem direito ao TSEE?
O TSEE é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos totais.
Também são atendidas comunidades indígenas e quilombolas. Além disso, o programa beneficia aqueles que têm membros da família em tratamento médico que dependem de energia elétrica.
Como obter o benefício?
Para ter acesso ao desconto do TSEE, é necessário estar inscrito no CadÚnico. O processo de inscrição pode ser realizado em um CRAS ou outro posto de atendimento municipal. Após a aprovação, o desconto será automaticamente aplicado nas próximas faturas de energia.
Valores do desconto
O desconto da Tarifa Social varia conforme o consumo mensal. Para até 30 kWh, a redução chega a 65%. Já para quem consome entre 31 e 100 kWh, o desconto é de 40%. Para consumos de 101 a 220 kWh, o desconto é de 10%.
Em comunidades indígenas ou quilombolas, o benefício pode chegar a 100% para consumos de até 50 kWh.
Outros benefícios do CadÚnico
Além do TSEE, as famílias inscritas no CadÚnico podem acessar outros programas sociais, como o Bolsa Família e o Vale Gás. Esses benefícios são direcionados a quem cumpre os critérios de renda estipulados pelo governo, ampliando o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
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Idosos do Cadastro Único podem pedir a Carteira da Pessoa Idosa
A Carteira do Idoso é um documento gratuito, destinado a brasileiros com mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos.
Ele oferece vantagens importantes, como transporte interestadual gratuito ou com desconto, atendimento prioritário e acesso a programas sociais. Além de promover inclusão, garante respeito e valorização para a população idosa.
Benefícios oferecidos pela Carteira do Idoso
Entre os principais benefícios da Carteira do Idoso estão o transporte interestadual gratuito ou com desconto significativo, meia entrada em eventos culturais e prioridade em filas de serviços públicos e privados. Esses direitos são fundamentais para assegurar uma vida mais digna e ativa para os idosos.
Como solicitar a Carteira do Idoso?
Para obter a Carteira, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O pedido pode ser feito no CRAS ou pela internet (https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/). Após a aprovação, o documento tem validade de dois anos e precisa ser renovado ao final desse período.
