Inscritos no Cadastro Único podem garantir EXTRA superior a R$ 1,4 mil na terceira idade, confira
Imagine poder contar com um extra de mais de R$ 1.400,00 na terceira idade! É isso mesmo. Para muitos idosos brasileiros, essa realidade está ao alcance por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse benefício, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma verdadeira tábua de salvação, garantindo um salário mínimo por mês (R$ 1.412) para quem mais precisa. Vamos entender melhor como funciona e quem tem direito a ele.
Entendendo o BPC
O BPC é destinado a dois grupos específicos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. A deficiência deve causar impedimentos de longo prazo, impossibilitando a participação plena na sociedade.
Diferente da aposentadoria, o BPC não requer contribuições prévias ao INSS. No entanto, ele não oferece 13º salário e não deixa pensão por morte, sendo exclusivamente um suporte mensal.
Para se qualificar, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Este critério é fundamental para a concessão do benefício.
Critérios para a Concessão
Ter o Cadastro Único atualizado é um requisito obrigatório para solicitar o BPC. Este cadastro é a porta de entrada para todos os programas sociais do governo.
Além disso, pessoas com deficiência precisam passar por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS, que verifica os impedimentos de longa duração.
Os membros do grupo familiar do beneficiário também devem atender aos critérios de renda estabelecidos. A renda é calculada per capita, considerando todos que vivem na mesma residência.
Passo a Passo para Solicitar o BPC
1. Inscreva-se no Cadastro Único: Certifique-se de que todos os membros da família estão cadastrados e com os dados atualizados.
2. Reúna os Documentos Necessários: Tenha em mãos documentos de identificação com foto, comprovantes de residência e CPF de todos os membros da família.
3. Faça o Requerimento: Utilize os canais do INSS, como o telefone 135, o site ou o aplicativo “Meu INSS”. Também pode ser feito nas Agências da Previdência Social.
Avaliação e Aprovação
Após o requerimento, o INSS realizará a avaliação médica e social, quando necessário. Esta avaliação é crucial para verificar os impedimentos significativos causados pela deficiência.
A renda familiar também será verificada pelo INSS. Se os critérios forem atendidos, o benefício será concedido e informado ao requerente.
O pagamento é feito por meio de cartão magnético, conta-corrente ou poupança. A decisão sobre a aprovação ou negação do benefício é comunicada pelo INSS.
Benefícios Adicionais e Considerações
Os beneficiários do BPC têm direito a descontos na tarifa de energia elétrica, através da Tarifa Social. Esse benefício adicional ajuda a reduzir os custos mensais.
Em casos de calamidade pública, os beneficiários podem sacar o benefício no primeiro dia do cronograma de pagamento e receber um valor extra, que será ressarcido em parcelas.
Manter o cadastro atualizado é essencial para evitar a suspensão do benefício. Consulte o CRAS para orientações e mantenha os dados sempre atualizados.
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O BPC é uma importante fonte de renda para idosos e pessoas com deficiência, garantindo uma vida mais digna. Seguir os critérios e manter o Cadastro Único atualizado são passos essenciais para obter e manter o benefício. Informe-se e aproveite os recursos disponíveis.
Conheça o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública que incentiva a agricultura familiar e promove a segurança alimentar no Brasil. Ele compra alimentos diretamente de pequenos agricultores e os distribui para instituições de assistência social, escolas e hospitais.
O PAA apoia os agricultores familiares, garantindo renda e mercado para seus produtos, e ao mesmo tempo combate a fome e a desnutrição, proporcionando alimentos de qualidade para populações vulneráveis.
E sobre o assunto de renda para os trabalhadores, confira uma declaração do atual presidente da república:
