Sabe aquele alívio ao ver a conta de energia elétrica mais leve no fim do mês? Isso pode ser uma realidade para você. Já ouviu falar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)? Esse benefício do governo é uma mão na roda para muitas famílias.
Vale lembrar que todos os inscritos no Cadastro Único podem ter direito aos super descontos, mas é preciso ficar bastante atento em todas as regras do programa em questão.
Se está curioso sobre como economizar na conta de luz e melhorar seu orçamento doméstico, este é o seu lugar. Vamos explorar juntos como a Tarifa Social funciona, quem tem direito a ela e como pode ser um grande alívio para o seu bolso.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício criado para ajudar famílias de baixa renda a reduzir os custos com energia elétrica. Estabelecida pela Lei nº 10.438, ela oferece descontos significativos na conta de luz.
Os consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda são isentos de alguns custos específicos, como o da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Além disso, recebem descontos progressivos conforme o consumo mensal de energia elétrica, que podem chegar até 65%.
Descontos Aplicáveis
Os descontos são aplicados de forma cumulativa, conforme o consumo de energia. Para consumos entre 0 a 30 kWh, o desconto é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%, e de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%. Para consumos acima de 221 kWh, não há desconto.
Benefícios para Quilombolas e Indígenas
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único recebem 100% de desconto para consumos até 50 kWh/mês. Para consumos superiores, os descontos seguem uma tabela específica.
As famílias quilombolas e indígenas também têm direito a outros descontos graduais para consumos maiores que 50 kWh, conforme previsto na legislação.
Quem Tem Direito?
Para ter acesso ao TSEE, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único. Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o BPC também são elegíveis.
Além disso, famílias com renda de até três salários-mínimos, com um membro que necessite de aparelhos que demandem energia elétrica, têm direito ao benefício.
Como Solicitar o Benefício?
Desde janeiro de 2022, a concessão da Tarifa Social é automática para as famílias que se enquadram nos critérios. Com a regulamentação da Lei nº 14.203/2021 e o protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania, não é necessário fazer solicitações adicionais.
Leia também:
- Idosos podem GARANTIR HOJE boleto gratuito e super DESCONTO nesta conta; confira!
- Não precisa pagar caro para ter direito! Boleto TURBINADO com descontos de até 100%, confira
- Menos estresse, mais economia! Confira estes 2 boletos que ficarão na conta do Governo!
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma excelente oportunidade para famílias de baixa renda economizarem significativamente na conta de luz.
Com descontos automáticos e benefícios estendidos a quilombolas e indígenas, essa medida contribui para um alívio financeiro importante. Mantenha seu Cadastro Único atualizado e aproveite as vantagens deste programa social.
