O INSS e o CadÚnico pagam um salário mínimo mensal aos idosos inscritos no CadÚnico que têm mais de 65 anos. Não há necessidade de contribuição.
A partir de amanhã, (2 de setembro, idosos cadastrados no CadÚnico terão direito a um benefício de R$ 1,4 mil. A medida faz parte de um esforço para ampliar a assistência social aos grupos mais vulneráveis.
Essa ação visa proporcionar maior segurança financeira a pessoas que dependem de auxílio governamental para suas necessidades básicas. Além de idosos, pessoas com deficiência (PCDs) também podem receber o pagamento, desde que atendam aos critérios de elegibilidade.
O pagamento começou a ser feito em agosto e o término acontecerá na próxima sexta-feira (6 de setembro). Entender as regras é essencial para ter acesso ao auxílio.
BPC termina de pagar idosos do CadÚnico nesta semana; confira as datas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial do governo brasileiro que assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas inscritas no CadÚnico.
É necessário ter deficiência, independentemente da idade, e ser idoso com 65 anos ou mais, além de não possuir condições de se sustentar.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns critérios específicos. O candidato deve ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência, independentemente da idade.
Além disso, a renda familiar per capita precisa ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. É fundamental comprovar que não há meios de garantir a própria manutenção nem de ter essa manutenção provida pela família.
Como realizar a inscrição no BPC?
A inscrição para o BPC deve ser feita através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No caso de PCDs, será necessário comprovar a situação através de uma perícia médica.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever, o interessado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e apresentar documentos como identificação com foto, comprovante de residência e documentos que comprovem a deficiência ou a idade.
Qual é o valor do benefício?
O valor é equivalente ao salário mínimo vigente no país. O BPC não gera 13º salário. Diferente dos benefícios previdenciários, como a aposentadoria, o BPC é assistencial e, portanto, não possui os mesmos direitos.
Informações adicionais sobre o BPC
É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria e, portanto, não gera pensão por morte. Quando o beneficiário falece, o pagamento do BPC é encerrado.
O benefício pode ser revisto a qualquer momento, caso ocorra alteração na situação do beneficiário ou de sua família. Por isso, é essencial manter o CadÚnico atualizado.
Além disso, para alguns benefícios sociais, como o Bolsa Família, os beneficiários do BPC podem precisar cumprir determinadas condicionalidades, como manter crianças matriculadas na escola e garantir que sejam vacinadas.
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Quando o BPC será pago?
Embora o benefício seja do CadÚnico, ele é gerenciado pelo INSS. Então, segue a lógica de pagamentos da autarquia. Os pagamentos acontecem de acordo com o último número de inscrição do beneficiário.
Como de praxe, o INSS paga em 10 dias, sendo que os cinco primeiros lotes de pagamento ocorrem no final do mês e os últimos cinco lotes ocorrem no começo do mês seguinte.
Dessa forma, o calendário de agosto ainda está sendo pago nesta semana. Veja:
- Final 1 recebeu no dia 26 de agosto;
- Final 2 recebeu no dia 27 de agosto;
- Final 3 recebeu no dia 28 de agosto;
- Final 4 recebeu no dia 29 de agosto;
- Final 5 recebeu no dia 30 de agosto;
- Final 6 recebe no dia 2 de setembro;
- Final 7 recebe no dia 3 de setembro;
- Final 8 recebe no dia 4 de setembro;
- Final 9 recebe no dia 5 de setembro;
- Final 0 recebe no dia 6 de setembro.
