É só acelerar! Governo ZERA estes impostos para vários brasileiros que desejam comprar carro 0km

Milene Lima22 jul 2024 23:22

3 minutos de leitura

Você já pensou em como seria incrível comprar um carro novo com um desconto significativo, graças a isenções fiscais? Pois é, essa oportunidade existe e pode ser uma grande vantagem para muitas pessoas.

No entanto, muitos brasileiros ainda desconhecem esses benefícios, especialmente aqueles que possuem alguma deficiência ou que são motoristas profissionais. Imagine poder adquirir um veículo com custos reduzidos, facilitando seu dia a dia e melhorando sua mobilidade.

O Governo Federal oferece incentivos fiscais que podem tornar a compra de um carro novo muito mais acessível. Esses benefícios são direcionados a pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental grave ou profunda, além de motoristas profissionais como taxistas.

Descubra como obter isenções de impostos na compra de carros novos | Crédito: cadunicobrasil.com.br / Jeane de Oliveira

Isenção de IPI: Quem Tem Direito?

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode reduzir significativamente o custo de um carro novo. Este benefício está disponível para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental grave ou profunda, além de transtorno do espectro autista.

Cada beneficiário pode adquirir um carro com isenção de IPI a cada três anos, desde que o veículo tenha até 2,0 cilindradas, seja movido por combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico, e tenha no mínimo quatro portas.

Motoristas profissionais, como taxistas, também podem solicitar essa autorização, mas a cada dois anos. Para ambos os grupos, essa isenção representa uma economia substancial na compra de um veículo novo.

Isenção de IOF: Requisitos e Beneficiários

A autorização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é outro benefício relevante, concedido apenas uma vez. Esse imposto incide sobre o financiamento de automóveis de até 127 HP de potência bruta, segundo a classificação da Society of Automotive Engineers (SAE).

Os beneficiários incluem motoristas profissionais e pessoas com deficiência. Para solicitar essa isenção, é necessário que a pessoa tenha recursos financeiros compatíveis com o valor do veículo ou que a compra seja financiada.

Além disso, não pode haver impedimentos legais ou dívidas previdenciárias para a concessão do benefício.

Procedimento para Solicitação

Para solicitar a isenção de impostos, acesse o sistema da Receita Federal, autenticando-se com a conta Gov.br ou utilizando o código do Sisen.

Os motoristas profissionais deverão ser registrados como tal na CNH, enquanto as pessoas com deficiência deverão comprovar sua condição por meio de avaliação biopsicossocial, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Anexe os documentos exigidos diretamente no sistema. Caso a necessidade caia em malha fina, a Receita Federal entrará em contato solicitando mais informações. Se o pedido for rejeitado, é possível recorrer administrativamente dentro de dez dias úteis.

Isenção de IPVA

Além do IPI e IOF, pessoas com deficiência também podem ser isentas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse benefício aplica-se a diversas condições de saúde e deficiência, tornando a manutenção do carro mais econômica. As condições incluem:

Acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE)
Artrose, artrodese, artrite reumatóide
Bursite, sepulturas de tendinite
Alguns tipos de câncer
Doenças degenerativas e neurológicas
Doença de Paget em estados graves
Escoliose acentuada, hérnia de disco
Deformidades congênitas ou adquiridas
Encurtamento de membros e mais formações
Lesão por esforço repetitivo (LER)
Lesões com sequelas físicas
Paralisia, paraplegia, tetraparesia, tetraplegia, Parkinson
Quadrantectomia relacionada ao câncer de mama
Problema renal crônico com uso de fístula
Síndrome do túnel do carpo, tendinite crônica
Neoplasias malignas, diabetes e linfomas
Manguito rotador, mastectomia, nanismo
Poliomielite, esclerose múltipla e amputações

Para solicitar a isenção de IPVA, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição de deficiência ou a doença específica que dá direito ao benefício. O processo de solicitação varia de estado para estado, mas geralmente envolve a apresentação de documentos à Secretaria da Fazenda.

Dicas Práticas

Para aproveitar ao máximo esses benefícios fiscais, mantenha-se informado e organizado. Acompanhe as regras e atualizações no site da Receita Federal e em outras fontes oficiais. Verifique periodicamente se os documentos necessários estão em ordem e dentro do prazo de validade.

Além disso, considere o impacto financeiro de possuir um carro, incluindo manutenção, combustível e seguros. Planejar bem essas despesas evita surpresas econômicas e garante que você aproveite plenamente as isenções fiscais.

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As isenções fiscais para a compra de veículos são uma excelente oportunidade para motoristas profissionais e pessoas com deficiência. Conhecendo os critérios e procedimentos, é possível economizar uma quantidade significativa e tornar o sonho do carro novo uma realidade.

Fique atento às regras, mantenha seus documentos atualizados e aproveite esses benefícios para melhorar sua mobilidade e qualidade de vida.

Milene Lima22 jul 2024 23:22

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