Os beneficiários do BPC temem um novo corte de gastos por parte do governo federal em agosto deste ano. O INSS se manifestou sobre o tema.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido alvo de diversas informações sobre possíveis cortes. Nesta semana, circularam rumores de que o governo estaria planejando suspender o auxílio para alguns beneficiários.
Essas notícias geraram preocupação entre aqueles que dependem do auxílio para sustento. A falta de clareza sobre a situação tem levado muitas pessoas a buscar mais informações sobre o que realmente está acontecendo.
Se manter informado por fontes confiáveis é essencial para os brasileiros. A prática ajuda a população a fazer escolhas financeiras certas e não gera preocupação desnecessária.
Governo quer fazer cortes no BPC, mas benefício não vai ser extinto; entenda
O BPC garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência de qualquer idade e para idosos a partir de 65 anos. O benefício é destinado a quem não possui meios de subsistência, ou seja, que não pode trabalhar ou não tem condições financeiras para se sustentar.
Quem pode receber o BPC?
Para ter direito, a renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Além do mais, é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
O benefício vai ser cortado?
O governo lançou uma iniciativa para revisar os benefícios concedidos pelo BPC. A ação, conhecida como “pente-fino”, busca garantir que os pagamentos sejam feitos apenas a quem realmente precisa.
A revisão visa confirmar se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos, como a renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. Mais de 55 mil pessoas podem perder o benefício, conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Convocação para a revisão
Os beneficiários estão sendo convocados pelo aplicativo ‘Meu INSS’, disponível na Apple Store e Google Play Store. (https://meu.inss.gov.br/#/login).
Após a notificação, é necessário atualizar o cadastro em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
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Como evitar o bloqueio do benefício?
O bloqueio do BPC não será automático. Antes da suspensão, os beneficiários terão a oportunidade de apresentar sua situação administrativamente.
É crucial que todos os convocados compareçam ao CRAS designado para seguir o procedimento adequado e garantir a continuidade do benefício.
PCDs e a perícia médica
Pessoas com deficiência (PCDs) não precisarão passar por perícia médica neste momento. A revisão atual é de natureza administrativa. No entanto, o governo pode solicitar perícia para PCDs em momentos futuros, se necessário.
Por que o BPC não inclui o décimo terceiro salário?
O Benefício de Prestação Continuada não é um benefício previdenciário, o que significa que não requer contribuições ao INSS para sua concessão. Por isso, os beneficiários não têm direito ao 13º salário e o benefício não gera pensão por morte.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
A solicitação do auxílio pode ser feita pela própria pessoa com deficiência ou idosa, diretamente em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social.
Caso a pessoa não tenha capacidade para solicitar o benefício, um representante legal pode fazê-lo em seu nome. O gerenciamento do BPC pode ser realizado pelo aplicativo ‘Meu INSS’, onde também é possível consultar o calendário de pagamentos e outras informações relevantes.
Por fim, vale salientar que o Benefício só será cortado caso o brasileiro não se enquadre nos critérios estabelecidos. A notícia de corte não é totalmente falsa, mas não há necessidade preocupação, de acordo com o governo.
