Salve-se quem puder! Governo AUTORIZA novo pente-fino do Bolsa Família, faça isso para não perder o benefício
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está implementando uma série de ajustes que prometem impactar diretamente os programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Após intensas reuniões com a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, novas estratégias de controle e fiscalização foram propostas para aprimorar o uso dos recursos e reduzir fraudes.
Entre as principais medidas está o anúncio de um novo pente-fino no Bolsa Família, com foco em revisar famílias unipessoais – aquelas compostas por indivíduos que vivem sozinhos – e identificar possíveis irregularidades.
Essa nova revisão poderá resultar em uma redução significativa no número de beneficiários, gerando uma economia expressiva para os cofres públicos.
Pente-Fino no Bolsa Família com foco nas famílias unipessoais
No início de 2023, o governo já havia conduzido um pente-fino que levou à suspensão de benefícios para mais de 1,8 milhão de famílias que não atendiam aos critérios de vulnerabilidade social. Desta vez, a meta é revisar novamente o perfil das famílias unipessoais, formadas por pessoas entre 18 e 49 anos que vivem sozinhas.
De acordo com o governo, uma parte significativa desses beneficiários pode não se enquadrar nos requisitos de vulnerabilidade ou incapacidade para o trabalho.
Estima-se que cerca de 500 mil dessas famílias poderão perder o benefício, resultando em uma economia de até R$ 4 bilhões por ano. Esse valor é considerado essencial para a sustentabilidade dos programas de assistência social no país.
Para garantir que apenas as famílias que realmente necessitam do auxílio permaneçam no programa, o novo pente-fino vai avaliar cuidadosamente os dados cadastrais e o cumprimento dos critérios estabelecidos. Essa medida visa direcionar os recursos de forma mais eficaz, evitando que sejam destinados a quem não preenche os requisitos.
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Uso da biometria um novo aliado contra fraudes
Além do pente-fino, o governo busca reforçar as medidas de segurança dos programas sociais com o uso da biometria. Em setembro, uma portaria já havia estabelecido a biometria como obrigatória para o BPC, e agora o plano é expandir essa exigência para todos os benefícios assistenciais e previdenciários, incluindo o Bolsa Família.
A biometria – que envolve o reconhecimento facial e a prova de vida anual – será fundamental para evitar fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos somente para quem realmente tem direito ao benefício. Com essa tecnologia, o governo espera reduzir significativamente as fraudes, tornando o processo mais seguro e transparente.
Além disso, o acesso digital para atualização de dados, por meio de aplicativos móveis e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), será facilitado. Essa iniciativa permitirá que os beneficiários atualizem suas informações de forma prática, reduzindo o risco de inconsistências no cadastro.
Propostas de alterações no BPC com medidas rigorosas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, também será alvo de mudanças.
O programa, que deverá custar R$ 118 bilhões em 2025, passará por uma revisão nas regras de adesão e permanência. Entre as propostas, está o uso mais rigoroso do cruzamento de dados e a exigência de prova de vida regular.
A reformulação das regras visa reduzir o impacto financeiro do BPC, garantindo que os recursos sejam destinados apenas aos beneficiários que realmente se enquadram nos critérios do programa.
Essas mudanças são consideradas essenciais para garantir a sustentabilidade financeira dos programas de transferência de renda no Brasil e para assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Essas iniciativas refletem o esforço do governo em controlar os gastos públicos e otimizar a alocação dos recursos dos programas sociais, visando um sistema mais justo e sustentável.
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