Governo divulga lista com 8 milhões de brasileiros que podem receber este BÔNUS em Abril
O governo federal identificou que um número significativo de famílias brasileiras de baixa renda não está aproveitando os benefícios do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), apesar de estarem elegíveis.
Com descontos que podem alcançar até 100% na conta de luz, cerca de oito milhões de famílias ainda não aderiram a este suporte financeiro, uma realidade que coloca em evidência a necessidade de ampliar o acesso e a informação sobre os programas sociais disponíveis.
Panorama Atual da Tarifa Social de Energia Elétrica
Dos 24,9 milhões de domicílios que têm direito ao benefício segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aproximadamente 17,05 milhões estão usufruindo do desconto, deixando uma lacuna de cerca de 7,92 milhões de famílias que poderiam estar economizando nas suas contas de energia, mas não estão.
Esse cenário revela não apenas um desafio de comunicação, mas também a importância de facilitar o acesso às informações e ao processo de inscrição para a Tarifa Social.
A Tarifa Social destina-se automaticamente aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), beneficiando aqueles com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Famílias que ainda não estão cadastradas, mas atendem aos critérios de elegibilidade, são encorajadas a registrar-se nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para garantir o benefício.
Distribuição Regional do Acesso ao Benefício
A adoção da Tarifa Social varia significativamente entre os estados, com o Ceará liderando o uso do benefício, onde 87,2% das famílias aptas o recebem. Esse contraste é notável em comparação com estados como Amazonas, Distrito Federal e Santa Catarina, onde a utilização é consideravelmente mais baixa.
Essas discrepâncias apontam para a necessidade de estratégias regionais específicas para aumentar a conscientização e a adesão ao programa, assegurando que os descontos cheguem efetivamente às famílias que mais precisam.
Critérios de Elegibilidade e Benefícios
Estabelecida em 2002, a Tarifa Social foi criada para apoiar famílias com renda de até três salários mínimos que possuem membros com deficiência ou idosos acima de 65 anos, além daqueles cuja subsistência depende do uso de equipamentos elétricos essenciais.
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Ou seja, a lista dos brasileiros que têm direito ao bônus da TSEE, são todos aqueles que seguem pelo menos uma das regras:
Inscrição no Cadastro Único com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
Beneficiários do BPC;
Famílias do Cadastro Único com renda de até 3 salários desde que algum componente possua alguma doença ou deficiência cujo tratamento necessita de aparelhos elétricos.
O programa oferece uma escala de descontos baseada no consumo mensal, que varia de 65% para um consumo de até 30 kWh, até 10% para um consumo entre 101 kWh e 220 kWh. Para famílias indígenas e quilombolas, os benefícios são ainda mais significativos, evidenciando o compromisso do programa em atender as comunidades mais vulneráveis.
O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica exemplifica um esforço contínuo do governo para mitigar as despesas de famílias em situação de vulnerabilidade. Entretanto, a lacuna na utilização do benefício destaca a importância de aprimorar a divulgação do programa e simplificar o processo de inscrição, garantindo que mais famílias possam reduzir significativamente seus custos com energia, contribuindo para uma vida mais digna e sustentável.
Dicas para economizar energia elétrica
Economizar energia é essencial tanto para a redução da pegada ecológica quanto para a diminuição das despesas domésticas. A chave para a economia reside em adotar práticas sustentáveis e fazer escolhas conscientes no dia a dia.
Primeiramente, o uso de lâmpadas LED em substituição às incandescentes ou fluorescentes pode resultar em uma significativa redução do consumo energético, graças à sua maior eficiência e vida útil prolongada. Além disso, aproveitar a luz natural durante o dia, evitando acender luzes desnecessariamente, contribui para a diminuição do consumo.
Outra estratégia eficaz é o investimento em eletrodomésticos com selo de eficiência energética, que, apesar do custo inicial mais alto, compensam a longo prazo pelo menor consumo de energia. Manter esses aparelhos em bom estado de conservação e desligá-los completamente quando não estiverem em uso também evita o gasto desnecessário.
No tocante ao aquecimento e resfriamento de ambientes, a instalação de isolamento térmico nas residências pode reduzir a necessidade de usar aquecedores e ar-condicionado, os quais são grandes consumidores de energia.
