Na última terça-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo estadual para compensar financeiramente famílias que residem em prédios em risco de desabamento.
Essas indenizações visam resolver uma antiga questão que coloca em perigo a vida de milhares de pessoas. Cada proprietário receberá R$ 120 mil, valor disponibilizado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, sob a administração do Ministério da Fazenda.
Além disso, o Governo, através do programa Minha Casa, Minha Vida e utilizando o Cadastro Único, irá reassentar os brasileiros em questão.
Esta iniciativa é parte de um esforço maior do governo para garantir a segurança e a dignidade de cidadãos que há décadas vivem em condições precárias e perigosas, trazendo alívio e esperança para muitas famílias.
Fundo de compensação de variações salariais: Um passo pela dignidade
O governo federal destinou R$ 1,7 bilhão para essas indenizações. Segundo Lula, esse montante representa um investimento “para restaurar a dignidade dos pobres deste país“.
O presidente ressaltou que essa ação busca reparar o descaso histórico que a elite governante tem tido com as populações mais vulneráveis:
“O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato“, afirmou Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto.
A decisão de liberar esses recursos se deve aos riscos iminentes enfrentados por milhares de famílias na região metropolitana de Recife, em Pernambuco. São 431 edifícios em alto risco localizados em Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife.
Nas últimas três décadas, foram registrados 20 desabamentos, resultando em 20 mortes apenas no ano passado devido a desmoronamentos de prédios-caixão.
Desocupação e Demolição: Segurança para as famílias
O governo promete que, até o fim do ano, 133 prédios em risco iminente serão desocupados. Esses edifícios serão demolidos, e os terrenos serão transferidos pela União ao governo do estado, que os destinará a projetos de interesse social, principalmente moradias populares ou creches e outras infraestruturas.
Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é adequado para os prédios-caixão, uma modalidade de construção onde as paredes sustentam a estrutura sem vigas.
Esse tipo de construção foi amplamente utilizado nos anos 1970, dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o programa de financiamento habitacional do governo federal.
“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da região metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. A gente não tem notícia de desabamento em outras regiões, [essa informação] é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem“, explicou Raquel após a reunião com Lula.
Coordenação e ação: Uma solução integrada
A realização do acordo envolveu a colaboração entre União, estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, Ministérios Públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas.
Os acordos serão homologados judicialmente, e os valores serão pagos após a comprovação da propriedade pelas famílias. Mais de 8 mil ações foram movidas por mutuários de prédios-caixão do SFH.
As pessoas que ocuparam esses imóveis ao longo dos anos, através de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários, serão retiradas dos prédios ameaçados e receberão um auxílio-moradia do governo de Pernambuco.
Atualmente, o auxílio é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar um projeto à Assembleia Legislativa no segundo semestre para aumentar o valor para R$ 350.
“A gente já tem um diálogo permanente com os movimentos de luta pela moradia, as famílias sairão de bom grado porque eles sabem que receberão a solução final“, disse a governadora.
Além disso, o governo estadual se comprometeu a entregar novas moradias para essas famílias, através do Cadastro Único e do programa Minha Casa, Minha Vida ou de um programa habitacional próprio. No total, 30 mil famílias serão beneficiadas por essas medidas.
A entrega simbólica e o compromisso do presidente
O presidente Lula declarou que irá a Recife para entregar os primeiros cheques de indenização às famílias e disse:
“Está na hora da gente não apenas dar o dinheiro, mas a gente dar um abraço nas pessoas que esperaram anos para que os seus direitos fossem reconhecidos. E, possivelmente, alguns que vão receber o pai já morreu, a mãe já morreu, ele já é um herdeiro, mas é muito importante a foto simbólica de todos nós aqui entregando os primeiros cheques para as pessoas que vão receber”.
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Esta iniciativa marca um passo significativo na luta pela dignidade e segurança das famílias afetadas pelos riscos dos prédios-caixão. O governo de Pernambuco, junto com a União e demais órgãos envolvidos, reafirma o compromisso de proporcionar condições de vida dignas e seguras para todos os cidadãos.
Com a desocupação e demolição dos prédios em risco, bem como a indenização e reassentamento das famílias por meio do Cadastro Único e do Minha Casa, Minha Vida, espera-se que a região metropolitana de Recife possa virar a página dessa trágica história e construir um futuro mais seguro e promissor para seus moradores.
