Governo bate martelo e confirma resultado final das apostas e Bolsa Família; Confira
O governo federal deu um importante passo em relação ao controle do uso de benefícios sociais em apostas online.
Em uma coletiva realizada nesta quinta-feira (3), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, no momento, o uso do cartão do Bolsa Família para jogos de apostas online não será proibido.
Contudo, medidas mais restritivas estão sendo consideradas e poderão ser implementadas em breve. A expectativa é de que até 2 mil sites ilegais sejam desativados a partir da próxima semana.
Governo avalia restrições ao uso do Bolsa Família
Segundo Durigan, a prioridade do governo é estabelecer uma comunicação direta com as plataformas de apostas legalmente habilitadas no Brasil, atualmente em torno de 190 endereços.
O objetivo é impor restrições rigorosas aos meios de pagamento que possam ser usados para apostas, inclusive aqueles ligados ao Bolsa Família, mas sempre de maneira estratégica e dialogada.
“O que o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) autorizou é que a gente fizesse as restrições dialogando agora com esses 190, não é mais o universo maior, para impor restrições.
As mais duras que fossem, nos meios de pagamento que sejam e que podem incluir o Bolsa Família”, afirmou Durigan, após uma reunião com o presidente e outros ministros.
A preocupação do governo é garantir que os recursos destinados a famílias vulneráveis não sejam usados de maneira inadequada, especialmente em apostas que possam comprometer a segurança financeira dessas pessoas.
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Medidas contra sites ilegais de apostas
Durigan também destacou que a medida inicial será derrubar sites ilegais de apostas online, como forma de evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem o valor recebido em atividades arriscadas e não regulamentadas.
A expectativa é de que aproximadamente 2 mil domínios sejam retirados do ar, o que deve ocorrer a partir da semana que vem.
Esse passo é fundamental para que o governo possa definir as regras que irão orientar o uso de plataformas de jogos de azar, principalmente para garantir a proteção dos beneficiários do Bolsa Família.
As plataformas habilitadas terão que dialogar diretamente com o governo para definir os limites e formas de controle.
“Já está autorizado na interlocução com essas empresas (habilitadas) adotar as restrições nos vários meios de pagamento.
O Bolsa Família tem mais de uma modalidade de pagamento, então poder olhar para os vários tipos de cartão, para as fontes e discutir com esses operadores que estão habilitados quais as restrições mais efetivas para proteger a população”, explicou Durigan.
Proteção dos beneficiários e próxima etapa de fiscalização
A proteção dos beneficiários do Bolsa Família é uma das principais preocupações do governo nesse contexto.
Dario Durigan destacou que será necessário adotar uma abordagem rigorosa e cuidadosa para impedir que esses recursos, que deveriam ser destinados às necessidades básicas das famílias, sejam utilizados de forma inadequada.
A primeira etapa dessa estratégia envolve o bloqueio de sites de apostas ilegais, permitindo que o governo tenha uma base mais clara sobre as atividades permitidas e, assim, possa regulamentar e impor limitações adequadas.
Segundo o secretário executivo, o diálogo com os operadores das plataformas de apostas que estão autorizados a atuar no Brasil será essencial para definir como e quando essas restrições serão aplicadas, sempre visando o bem-estar dos beneficiários.
Possíveis mudanças são estudadas
Além disso, o governo estuda possíveis mudanças na forma como o Bolsa Família é utilizado, com a possibilidade de incluir um monitoramento mais rígido dos cartões de pagamento.
Essas medidas podem ser ampliadas para atingir os métodos de pagamento que, de alguma forma, possibilitem o uso dos benefícios sociais em atividades como apostas online.
Nas próximas semanas, o governo deve definir regras mais claras sobre o uso dos valores do Bolsa Família, bem como outras medidas para proteger os beneficiários de se envolverem em práticas que possam prejudicar a segurança financeira familiar.
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