O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que a reforma do CadÚnico já está sendo efetuada. Entenda.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma reforma significativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
A modernização do sistema promete mais eficiência e segurança na concessão de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A reforma busca integrar a base de dados a outros bancos de informações oficiais. Com a parceria entre o MDS, o Ministério da Gestão e Inovação, Dataprev e Serpro, o sistema será completamente informatizado até o primeiro trimestre de 2025.
Reforma do CadÚnico; veja tudo que muda
A principal novidade é a introdução da biometria e do reconhecimento facial para validar a elegibilidade dos beneficiários. O novo sistema irá cruzar dados públicos e privados para garantir maior rigor nas informações declaradas pelos inscritos.
Um cadastro vivo e dinâmico
A modernização transformará o CadÚnico em um sistema vivo, que se adapta automaticamente às mudanças na vida das famílias. Alterações como renda, endereço e situação escolar poderão ser atualizadas de forma online e automática, eliminando processos manuais.
Benefícios para as prefeituras
As prefeituras também serão beneficiadas pela reforma. Com a modernização, os dados poderão ser integrados de maneira automática, facilitando o trabalho dos CRAS e melhorando a precisão das informações registradas.
Combate às fraudes e exclusões
Com o cruzamento de dados, o sistema já identificou que 395 mil famílias superaram o limite de renda e foram excluídas do Bolsa Família. Em contrapartida, 646 mil novas famílias foram incluídas, mostrando a eficácia da atualização.
Inscrição no CadÚnico continua presencial
Apesar da modernização, a inscrição no CadÚnico seguirá sendo feita presencialmente nos CRAS ou prefeituras. O processo garante que assistentes sociais verifiquem presencialmente se as famílias atendem aos critérios dos programas sociais.
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Como se inscrever no Cadastro Único?
Para se inscrever no Cadastro Único, é necessário que o responsável pela família compareça a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura do município.
Durante o atendimento, são coletadas informações sobre renda, moradia e composição familiar, com base em uma entrevista presencial. Todos os membros da família devem ter documentos de identificação como RG, CPF ou certidão de nascimento.
O cadastro é gratuito e voltado para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos. Pessoas que recebem mais podem fazer, desde que precisem se inscrever em um programa.
A inscrição no CadÚnico não garante o acesso automático aos programas sociais, mas é o primeiro passo para solicitar benefícios como o Bolsa Família, entre outros, de acordo com a elegibilidade e disponibilidade de vagas.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. A elegibilidade é verificada somando-se a renda total dos membros da família e dividindo pelo número de integrantes.]
Confira o valor do Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o estipulado pelo programa anterior, Auxílio Brasil, até maio de 2025;
- Benefícios de R$ 50 destinados a crianças e gestantes, visando fortalecer o apoio nas fases críticas de desenvolvimento;
- Por fim, o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade.
