O Governo Federal confirmou mudanças importantes no CadÚnico, que podem ser implementadas daqui alguns meses. Entenda como isso afeta beneficiários do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma série de mudanças no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. O objetivo é modernizar o sistema, integrando-o a outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
Após o anúncio da pasta, muitos beneficiários do Bolsa Família se preocuparam com possíveis cortes. No entanto, de acordo com o governo, não há motivos para ter essa preocupação. A ideia é aperfeiçoar o serviço prestado à população.
Reforma do CadÚnico está prevista para 2025; o que muda?
O ministro Wellington Dias (MDS) destacou que a base de informações do CadÚnico será completamente informatizada. A integração de dados será feita em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Dataprev e Serpro.
A ideia é facilitar o cruzamento de informações para verificar rapidamente se os beneficiários atendem aos critérios legais para receber auxílios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Reforma do CadÚnico vai dificultar fraudes
Entre as novas medidas, o governo exigirá biometria e reconhecimento facial para evitar fraudes. Hoje, os beneficiários podem fazer uma autodeclaração de renda.
Com a nova estrutura, será possível cruzar dados de várias fontes, tanto públicas quanto privadas, para validar as informações.
O que significa cadastro vivo?
O ministro explicou que o CadÚnico é um “cadastro vivo“, que se altera conforme mudanças na vida das famílias, como renda, moradia e educação.
A nova plataforma permitirá que a inclusão ou atualização dos dados seja feita de forma automática e online. Isso substituirá processos manuais, tornando a base de dados mais precisa e atualizada em tempo real.
Nova plataforma facilitará o trabalho de prefeituras
As prefeituras, responsáveis pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), também terão acesso ao novo sistema. Hoje, os processos de integração de dados são manuais e, muitas vezes, deixam o sistema fora do ar.
Com a nova plataforma, esses processos serão automáticos, melhorando a qualidade das informações cadastradas.
Novo sistema identifica irregularidades
Uma atualização recente no sistema revelou que 395 mil famílias ultrapassaram o limite de meio salário mínimo de renda per capita e, por isso, deixaram de receber o Bolsa Família. Em contrapartida, 646 mil novas famílias foram incluídas no programa.
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Como se inscrever no Cadastro Único e receber o Bolsa Família?
Para se inscrever no CadÚnico e receber o Bolsa Família, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social ou a Prefeitura de sua cidade.
É necessário levar documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, CPF e certidão de nascimento.
A inscrição é feita por meio de entrevista, onde são coletadas informações sobre a renda, moradia e composição familiar.
Após o cadastro, as informações são analisadas para verificar a elegibilidade. Se aprovada, a família começa a receber o benefício conforme o calendário de pagamentos.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
De acordo com o MDS, o Bolsa Família é destinado às famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 218. Ou seja, é necessário somar a renda de todos os membros e dividir pelo número de integrantes familiar.
