Nas últimas semanas, circulou uma informação de que o governo Lula teria confirmado que 800 mil idosos perderiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o auxílio-doença, levando preocupação a muitas famílias que dependem dessa renda mensal.
No entanto, essa notícia não reflete a realidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que essa afirmação é falsa.
O número mencionado se refere, na verdade, à capacidade do INSS de revisar benefícios até o fim de 2024, e não à quantidade de pessoas que terão seus pagamentos cortados. Essas revisões fazem parte de um processo rotineiro de verificação de dados.
Entendendo o boato sobre o BPC e outros benefícios do INSS
O boato que circulou nas redes sociais alegava que 800 mil idosos seriam prejudicados com a perda de seus benefícios. Esse número foi interpretado erroneamente, criando uma narrativa falsa.
O INSS, na verdade, está conduzindo uma verificação em benefícios como o auxílio-doença e o BPC, que abrange beneficiários com dados desatualizados ou que não fizeram a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Esse processo busca identificar possíveis irregularidades, como exigido por lei, e não tem o objetivo de cortar indiscriminadamente os benefícios, como sugerem as postagens falsas.
O auxílio-doença e o BPC são voltados para diferentes públicos e, ao contrário do que foi divulgado, não são exclusivos para idosos. O auxílio-doença atende segurados que, por motivo de doença ou acidente, estão temporariamente incapacitados de trabalhar.
Já o BPC, pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência, não exige contribuição prévia ao INSS, mas é direcionado a famílias com baixa renda. O INSS assegura que todos os beneficiários terão a chance de atualizar seus dados e passar por perícias, quando necessário, antes que qualquer decisão seja tomada.
O Tribunal de Contas da União (TCU) reforça a necessidade de revisões periódicas desses benefícios, principalmente com o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Essas revisões são uma medida legal, prevista para evitar fraudes e assegurar a sustentabilidade dos programas sociais, mas são parte de um “pente-fino” e não de cortes em massa, como foi erroneamente divulgado.
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Governo esclarece a verdade sobre o pente-fino
O INSS e o governo federal vieram a público para esclarecer que as revisões de benefícios fazem parte de um processo necessário e não implicam em perda automática do auxílio.
A capacidade de realizar até 800 mil verificações ao longo do ano refere-se ao número máximo de beneficiários que podem ser convocados para atualizações cadastrais ou perícias médicas.
O instituto garantiu que irregularidades serão corrigidas, mas isso não significa que todas as pessoas convocadas perderão seus direitos. O beneficiário tem assegurado o direito de ampla defesa, caso o benefício seja questionado.
Desde agosto de 2023, o INSS começou a revisar os dados de benefícios como o Auxílio por Incapacidade Temporária, que já estão em vigor há mais de dois anos, e os BPCs que estão sem atualização há mais de 48 meses no CadÚnico.
A atualização cadastral é um procedimento rotineiro, e o INSS também disponibilizou uma plataforma onde os beneficiários podem verificar sua situação e se precisam atualizar informações ou inscrever-se no CadÚnico.
Por fim, o governo enfatizou que esses ajustes não afetam aposentadorias de idosos com mais de 60 anos. A revisão de benefícios como o BPC e o auxílio-doença segue a agenda de controle de gastos e combate a fraudes.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) reforçou que o processo não é um cancelamento em massa e que qualquer pessoa que se sinta prejudicada terá meios legais para recorrer.
Além disso, o boato que vinculava esses cortes à liberação de recursos para a Lei Rouanet também foi desmentido, já que o valor captado para projetos culturais foi muito inferior ao que havia sido autorizado.
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