Não precisa desligar as luzes de natal! Governo AUTORIZA energia com desconto de Natal para estes brasileiros
O governo autorizou o desconto de Natal na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), proporcionando uma redução significativa nas contas de luz das famílias em situação de vulnerabilidade.
O programa, que atende milhões de brasileiros, busca aliviar o impacto das tarifas de energia elétrica, permitindo que essas famílias mantenham as luzes de Natal acesas sem se preocupar com um aumento excessivo na conta.
Esse benefício é uma das políticas públicas mais importantes para garantir que o acesso à energia seja financeiramente acessível para quem mais precisa.
A Tarifa Social funciona de acordo com o consumo de cada residência, oferecendo descontos progressivos que incentivam o uso consciente de energia. O desconto pode chegar até 65% para quem consome até 30 kWh por mês, proporcionando uma economia relevante para muitas famílias.
Com essa iniciativa, o governo reforça seu compromisso com a inclusão social, tornando a energia elétrica mais acessível e permitindo que as famílias de baixa renda possam destinar seus recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação e saúde.
Quem pode ter acesso ao desconto de Natal?
A Tarifa Social foi desenvolvida para atender às famílias que enfrentam dificuldades financeiras e que se encaixam em critérios específicos de elegibilidade. Para participar do programa, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
O CadÚnico é uma base de dados do governo que reúne informações sobre as condições sociais e econômicas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Com isso, o programa assegura que o desconto seja destinado a quem realmente necessita.
Além disso, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência – também têm direito ao desconto. Outro grupo atendido são as famílias com membros que utilizam aparelhos médicos que consomem energia elétrica, devido ao alto custo que isso representa no orçamento.
O programa ainda inclui famílias indígenas e quilombolas, proporcionando condições especiais para esses grupos, em reconhecimento à sua vulnerabilidade histórica e social.
Aproveite e veja: Você sabia? 7,7 milhões de famílias tem direito à tarifa social de energia e não recebem! Confira a lista
Como funciona o desconto e como solicitar
O desconto na Tarifa Social varia conforme o consumo de energia, promovendo o uso consciente. Famílias que consomem até 30 kWh por mês recebem o maior desconto, de até 65%.
Já para quem consome entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%, e entre 101 kWh e 220 kWh, de 10%. Esse sistema progressivo busca incentivar a economia de energia, especialmente durante o período natalino.
Para solicitar o benefício, as famílias precisam estar com o CadÚnico atualizado. A inclusão no programa é automática para aqueles que mantêm seu cadastro atualizado. Quem ainda não está cadastrado deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o registro.
Para o cadastro, é necessário apresentar documentos como CPF, documento de identidade e o Número de Identificação Social (NIS), além do código da unidade consumidora, encontrado na conta de luz.
O desconto proporcionado pela Tarifa Social alivia o orçamento das famílias beneficiadas, garantindo acesso à energia elétrica sem comprometer outras despesas essenciais. Além de facilitar o pagamento, a medida reduz a inadimplência, evitando que as famílias fiquem sem luz por falta de pagamento.
Dessa forma, a Tarifa Social se reafirma como um programa de inclusão social e respeito às necessidades de grupos marginalizados, como indígenas e quilombolas, ao promover o acesso a um recurso básico e incentivar práticas de consumo consciente.
Aproveite e veja: Revisão de cadastros do Bolsa família deve excluir usuários sem aviso prévio! Veja como funcionará a suspensão!
