Entenda como gastar menos energia pode garantir uma feira “maior” para beneficiários do CadÚnico!
Já pensou em ser “recompensado” por gastar pouca energia? agora isso é totalmente possível, mesmo que de forma indireta. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica, que possibilita descontos progressivos na conta todos os meses.
Além dos descontos, os beneficiários da TSEE são isentos do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Com isso, as famílias têm uma redução considerável na conta de luz, permitindo uma melhor gestão financeira.
Descontos Aplicados na Conta de Luz
Os descontos na tarifa de energia elétrica são aplicados de forma cumulativa, conforme o consumo mensal. Para famílias inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos, os descontos são os seguintes:
- Consumo de 0 a 30 kWh: 65%
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh: 40%
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: 10%
Famílias indígenas e quilombolas têm descontos ainda maiores. Para consumo de até 50 kWh/mês, o desconto é de 100%. Acima desse consumo, aplicam-se os mesmos percentuais das demais famílias de baixa renda.
Critérios de Elegibilidade
Para ter direito à TSEE, é necessário cumprir um dos seguintes critérios: estar inscrito no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.
Ou ser idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou ter renda mensal de até três salários-mínimos e um membro da família que necessite de aparelhos médicos que consomem energia elétrica.
Desde de janeiro de 2022, a concessão da TSEE é automática para famílias que atendem aos requisitos, graças à regulamentação da Lei nº 14.203/2021 e ao protocolo entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania. Não é mais necessário solicitar o benefício à distribuidora de energia elétrica.
Vantagens da Tarifa Social
A principal vantagem da TSEE é a economia na conta de luz, permitindo que as famílias tenham mais dinheiro para outros gastos essenciais, como a feira.
Com os descontos aplicados, a conta de energia fica mais leve, aumentando o poder de compra das famílias. Além disso, a isenção de alguns custos torna o benefício ainda mais atrativo, proporcionando uma redução significativa nas despesas mensais.
Como Maximizar os Benefícios
Para aproveitar ao máximo os benefícios da TSEE, é importante manter o cadastro atualizado no CadÚnico e estar atento aos critérios de elegibilidade. Manter o consumo de energia dentro das faixas de desconto também ajuda a maximizar a economia.
Informar-se sobre o uso eficiente da energia pode contribuir para reduzir ainda mais os custos e aproveitar melhor o benefício.
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A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma importante ferramenta para ajudar famílias de baixa renda a economizar na conta de luz e, consequentemente, ter mais dinheiro para itens essenciais, como alimentos.
Com a concessão automática do benefício para quem está no Cadastro Único, fica mais fácil garantir essa economia e melhorar a qualidade de vida. Mantenha seu cadastro atualizado e aproveite ao máximo os descontos oferecidos.
