Os cortes no BPC estão programados para acontecer neste ano e podem prejudicar milhares de beneficiários. Veja quem está na mira do INSS.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido alvo de preocupações após rumores sobre possíveis cortes. Notícias sugeriram que o governo estaria planejando suspender o auxílio para alguns beneficiários.
Naturalmente, isso gerou apreensão entre aqueles que dependem do benefício para seu sustento. De fato, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou um pente fino em benefícios sociais. Então, há risco de corte para algumas pessoas.
Contudo, apenas quem não se enquadra nos critérios será atingido. Ou seja, quem depende do benefício não precisa se preocupar. Ele assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos. Continua garantido, mas com algumas revisões em andamento.
MDS pode cortar 55 mil pessoas do BPC
Para ter direito ao BPC, a renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O benefício é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com Deficiência, que sejam dependentes.
Em ambos os casos, a família precisa comprovar que não há outros meios de sustento.
Quem está na mira do governo?
O governo iniciou um pente-fino nos benefícios do BPC, com o objetivo de assegurar que apenas aqueles que realmente precisam continuem a receber.
Essa revisão envolve verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos, como a renda familiar per capita.
Convocação para atualização cadastral
Os beneficiários estão sendo convocados pelo aplicativo ‘Meu INSS’. Após a notificação, é necessário atualizar o cadastro em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Acesse o app (https://meu.inss.gov.br/#/login).
Como evitar o bloqueio do benefício?
O bloqueio do BPC não será automático. Antes de qualquer suspensão, os beneficiários terão a oportunidade de apresentar sua situação.
É crucial que todos os convocados compareçam ao CRAS designado para seguir o procedimento adequado e garantir a continuidade do benefício.
Pessoas com deficiência (PCDs) e perícia médica
No momento, PCDs não precisarão passar por perícia médica. A revisão atual é administrativa, mas a perícia pode ser solicitada futuramente, se necessário.
Leia também:
- Lista atualizada de todos os benefícios do CadÚnico em setembro de 2024
- Descubra como acumular os Benefícios: Bolsa Família e BPC!
- INSS começa a pagar o BPC para novos beneficiários hoje (2)
Benefício de agosto termina de ser pago nesta semana; veja o calendário
O INSS paga o BPC de acordo com o último dígito do número de inscrição. Veja:
- Final 1 recebe no dia 26 de agosto;
- Final 2 recebe no dia 27 de agosto;
- Final 3 recebe no dia 28 de agosto;
- Final 4 recebe no dia 29 de agosto;
- Final 5 recebe no dia 30 de agosto;
- Final 6 recebe no dia 2 de setembro;
- Final 7 recebe no dia 3 de setembro;
- Final 8 recebe no dia 4 de setembro;
- Final 9 recebe no dia 5 de setembro;
- Final 0 recebe no dia 6 de setembro.
Por que o BPC não inclui o décimo terceiro salário?
O BPC não é um benefício previdenciário, o que significa que não requer contribuições ao INSS. Por isso, os beneficiários não têm direito ao 13º salário, nem o benefício gera pensão por morte.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?
A solicitação do BPC pode ser feita pela própria pessoa com deficiência ou idosa, diretamente em uma unidade do CRAS. Se necessário, um representante legal pode realizar o processo.
O gerenciamento do benefício pode ser feito pelo aplicativo ‘Meu INSS’, que também oferece acesso ao calendário de pagamentos e outras informações relevantes.
