O Ministério da Educação (MEC) libera o benefício para estudantes do CadÚnico que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo. Confira as regras.
Estudantes de baixa renda podem acessar um novo benefício oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). O programa visa apoiar financeiramente jovens em situação de vulnerabilidade, incentivando a permanência na escola.
O valor total disponível pode chegar a R$ 9 mil, garantindo suporte durante o período de estudo. O recurso é destinado a alunos do ensino médio que atendem a critérios específicos, como frequência mínima nas aulas e inscrição no Cadastro Único.
O objetivo é combater a evasão escolar, proporcionando uma poupança estudantil que pode ser utilizada de forma estratégica pelos beneficiários. A medida representa um importante passo na redução da desigualdade educacional no Brasil.
Pé de Meia libera até R$ 9 mil para estudantes do CadÚnico; veja as regras do benefício
O programa concede uma parcela mensal de R$ 200 para estudantes de 14 a 24 anos, inscritos no Cadastro Único e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. É necessário ter uma frequência mínima de 85% das aulas para garantir o auxílio.
O Pé de Meia é direcionado a estudantes do ensino médio, que são inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Os beneficiários recebem nove pagamentos mensais de R$ 200 e um auxílio inicial de R$ 200 para efetivação da matrícula escolar. Confira o valor completo:
- R$ 200 na matrícula em escola pública de ensino médio;
- Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, condicionadas à frequência mínima de 80% das aulas;
- R$ 1.000 por ano concluído com aprovação;
- R$ 200 pela realização do ENEM, pago uma única vez.
Eu me enquadro nos critérios, mas parei de receber o benefício, o que fazer?
Caso o benefício não seja recebido, o estudante ou seu responsável deve procurar a diretoria da escola para verificar questões relacionadas à frequência. Se a frequência estiver correta, pode ser necessário atualizar o CadÚnico em uma unidade do CRAS.
Como consultar o benefício dos estudantes?
Os estudantes podem consultar a lista de beneficiados pelo programa “Pé de Meia” online. A verificação é feita pelo app “Jornada do Estudante” com login nas credenciais do gov.br.
A seção específica do programa está disponível no site oficial do MEC (https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante).
Como se inscrever no Cadastro Único?
Para se inscrever no Cadastro Único, é necessário comparecer a uma unidade do CRAS ou posto do CadÚnico com documentos pessoais e informações sobre a composição familiar e renda.
Após o atendimento, o Número De Identificação Social (NIS) é fornecido para futuras consultas e acesso a programas sociais.
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Como se inscrever no Bolsa Família
O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo e um marco nas políticas sociais brasileiras. Instituído em 2004, ele tem como objetivo principal combater a pobreza, garantindo a segurança alimentar e o acesso a direitos básicos como saúde e educação.
Como funciona?
O programa funciona através da transferência direta de recursos financeiros para famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais.
Além da transferência de renda, o Bolsa Família impõe condicionalidades para o recebimento do benefício, como:
- Saúde: as famílias com crianças de até 7 anos incompletos devem manter a carteira de vacinação atualizada e realizar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças. Gestantes também precisam fazer o pré-natal.
- Educação: estudantes entre 6 e 17 anos devem estar matriculados e com frequência escolar regular.
